Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1557 registros Informações atualizadas em: 29/04/2026 - 16:41:52

Decreto: 276/2008 30/12/2008

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA PESPESA ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO EM 2009

Decreto: 282/2008 23/12/2008

PONTO FACULTATIVO NATAL 2008

Decreto: 280/2008 09/12/2008

INCENTIVO A PROFESSOR DO PRIMEIRO ANO

Decreto: 279/2008 21/11/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 275/2008 10/11/2008

DOAÇÃO CELMA PEREIRA DOS SANTOS

Decreto: 274/2008 10/11/2008

DOAÇÃO DE IMÓVEL A MS COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS

Decreto: 273A/2008 16/10/2008

A DE 16 DE OUTUBRO DE 2008-CRIA OS NASF - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA

Decreto: 273B/2008 16/10/2008

EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA

Decreto: 272/2008 16/10/2008

2008 - CONVOCA OS SERVIDORES A COMPARECER AO PREVIJUNO

Decreto: 271/2008 16/10/2008

2008-MODIFICA O DECRETO 237-2008 REGIMENTO INTERNO DO PREVIJUNO

Decreto: 270/2008 16/10/2008

ANTECIPA PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR DE JUAZEIRO DO NORTE

Decreto: 268/2008 16/09/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 266/2008 07/08/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 264/2008 02/07/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PERTENCENTE A IRB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Decreto: 263/2008 23/06/2008

DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À CORRETORA DE IMÓVEIS FERNANDES & MEDEIROS LTDA

Decreto: 261/2008 13/06/2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 260/2008 03/06/2008

CRIA EMEI NA RUA DO HORTO

Decreto: 258/2008 12/05/2008

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA JARDIM VILA REAL

Decreto: 256/2008 09/05/2008

REVOGA DECRETO 241 DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO

Decreto: 255/2008 09/05/2008

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Decreto: 254/2008 29/04/2008

NOMEIA MEMBROS DO PRIMEIRO CONSELHO TUTELAR DE JUAZEIRO DO NORTE PARA TRIÊNIO

Decreto: 253/2008 29/04/2008

CONVOCA SERVIDORES A COMPARECEREM NA SEDE DA PREVIJUNO SALÁRIO-FAMÍLIA

Decreto: 252/2008 28/04/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 251/2008 31/03/2008

DESAPROPRIAÇÃO DE SEBASTIÃO TOMAZ ROCHA E OUTROS

Decreto: 250/2008 28/03/2008

DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA

Decreto: 249/2008 18/03/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 248/2008 17/03/2008

DECLARA PONTO FACULTATIVO QUINTA-FERIA SANTA

Decreto: 246/2008 13/03/2008

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

Decreto: 244/2008 06/03/2008

DOAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA RIPAX SERVIÇOS DE MÃO DE OBRAS LTDA

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