Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços
Autarquia Municipal de Meio Ambiente

ALVARÁ SONORO

Autorização para uso de carro de som e uso de som em eventos, bares restaurantes, comércio e etc.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 4.129

ALVARÁ SONORO SEM FINS LUCRATIVOS

Autorização para uso de som para eventos beneficentes sem fins lucrativos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.031

ATENDIMENTO A DENÚNCIAS

Recebimento e atendimento à denúncias de competência da Amaju.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 5.463

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (SIMPLES)

Autorização emitida para pessoa fisica ou juridica permitindo procedimentos simples e de execução temporária.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.420

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA DESMATAMENTO

Autorização para corte de árvores - Acima de 20 exemplares.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.831

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA TERRAPLANAGEM

Autorização concedida para pessoa física ou jurídica permitindo o procedimento de execução temporária de terraplanagem em uma determinada área.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.483

AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS (CAI)

Autorização para o corte de exemplares arbóreos vivos situados na área urbana - Até 20 exemplares.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 11.795

AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - RCC

Autorização emitida para pessoa física ou jurídica, autorizando que o empreendimento receba Resíduos das Construção Civil, de Classe A, conforme Resolução CONAM 307/2002.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.381

CADASTRO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES

Cadastro de associações e/ou cooperativas de depósitos de compra e venda de resíduos recicláveis e catadores individuais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.558

CADASTRO TÉCNICO DE CONSULTORES

Cadastro Técnico de Consultores para atividades e instrumentos de defesa ambiental que possuam interesse em disponibilizar seus serviços.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.150

CERTIFICADO DE CADASTRO DE CONTÊINERES

Certifica as empresas prestadoras de serviço de coleta e transporte de resíduos da construção civil, classificados como entulho.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.385

CERTIFICADO DE ÍNDICE DE FUMAÇA NEGRA

Emitido para veículos movidos a diesel, objetivando verificar o índice de emissão de dióxido de carbono (CO2), em conforme Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Portaria IBAMA nº 85/1996 e Resolução CONAMA nº 251/1999.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.572

CONSULTA PRÉVIA AMBIENTAL

Protocolada pelo empreendedor para esclarecimentos de dúvidas referentes à necessidade e/ou viabilidade de licenciamento ambiental de sua atividade ou empreendimento.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.632

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE BAIXO RISCO

Termo de ciência e responsabilidade de atividade de baixo risco; Formulário PGRS; Checklist de dispensa; Autodeclaração de enquadramento de atividade de baixo risco.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 34

LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI)

Autoriza a instalação ou construção do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes nos projetos, estudos ambientais, planos, programas e propostas aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.686

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO)

Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 4.452

LICENÇA AMBIENTAL PARA PUBLICIDADE

Autorização para panfletagem, placas, outdoors e faixas na área urbana.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.446

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP)

Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova sua localização e concepção, estabelecendo os requisitos básicos, estudos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.517

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA TCA

Solicitação de prorrogação de prazo para cumprimento de exigências de Termo de Compromisso Ambiental - TCA.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 811

Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

AUDITORIA

Auditoria em área governamental.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 883

INSPEÇÃO

INSPEÇÃO EM ÁREA GOVERNAMENTAL

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 844

OUTROS TRABALHOS

OUTROS TRABALHOS EM ÁREA GOVERNAMENTAL

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 800

OUVIDORIA GERAL

A Ouvidoria Geral é um canal aberto entre o cidadão e o poder executivo. A sua finalidade é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, informações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 1.746

OUVIDORIA ITINERANTE NAS ROMARIAS.

O projeto visa descentralizar a ouvidoria com o intuito de aproximar o contato da gestão com os visitantes e a população do Municipio, tento o objetivo de ouvir os anseios dos visitantes e da comunidade.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 904

OUVIDORIA ITINERANTE NO I FESTIVAL PADRE CÍCERO

O projeto visa descentralizar a ouvidoria com o intuito de aproximar o contato da gestão com os visitantes e a população do Municipio, tento o objetivo de ouvir os anseios dos visitantes e da comunidade.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 1.032

OUVIDORIA ITINERANTE NOS BAIRROS

CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO ENTRE O CIDADÃO E O PODER EXECUTIVO, PARA QUE COLABORE PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM CADA BAIRRO, POR MEIO DE ELOGIOS, CRÍTICAS, SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENUNCIAS DE JUAZEIRO DO NORTE.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 922

Nenhum serviço encontrato.

Departamento Municipal de Trânsito | Sesp

JULGAMENTO DA DEFESA E REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO

JULGAMENTO CONSISTE NA ANÁLISE DAS DEFESAS PROTOCOLADAS JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO DO DEMUTRAN, COM A INDICAÇÃO DE ERROS OU INCONSISTÊNCIAS VERIFICADAS POR PARTE DOS INFRATORES, VISANDO O ARQUIVAMENTO DA MESMA ANTES QUE SEJA APLICADA A PENALIDADE.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.258

LIBERAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE VEÍCULOS.

LIBERAR VEÍCULOS RETIDOS PARA OS PROPRIETÁRIOS QUANDO REGULARIZADOS TODAS AS TAXAS E IMPOSTOS, ENVIAR VEÍCULO PARA DELEGACIA QUANDO POSSUI QUEIXA DE ROUBO, E PARA O DETRAN/CE QUANDO HOUVER RESTRIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO MESMO.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.098

SISTEMA DE DECLARAÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – E-DAT

O DAT se propõe a registrar os casos de acidentes sem vítima, que não tenha envolvido veículo de transporte de produtos perigosos, do qual houve avaria ao compartimento de carga a granel, derramamento ou vazamento do produto, nem veículos públicos e que não tenham provocado danos ao meio ambiente ou ao patrimônio público.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.461

Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte

APOSENTADORIA

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.976

APOSENTADORIA ESPECIAL

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.506

APOSENTADORIA ESPECIAL - PROFESSOR

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.360

APOSENTADORIA ESPECIAL - PROFESSOR

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.352

CARTA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.245

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.708

PENSÃO POR MORTE

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.215

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ASSUNTOS DIVERSOS

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.698

Gabinete do Prefeito

ATUALIZAÇÃO DE DADOS – CARTILHA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

ATUALIZAÇÕES E DADOSDOS SERVIÇOS REALIZADOS NO GABINETE DO PREFEITO, BASEADOS NO ARTIGO 7º DA LEI Nº 13.460/17 E NA CARTILHA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DESENVOLVIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ – TCE/CE .

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 772

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.216

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 1.133

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 1.110

CONSULTA DE GESTORES ANTERIORES

Aproveite para mergulhar na historia da cidade através da lista de gestores por periodo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.178

CONSULTA DO PPA

Consulta Plano Plurianual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 1.117

CONSULTA DO RGF

Consulta da Relátório de Gestão Fiscal por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 1.190

CONSULTA DO RREO

Consulta do Relatório Resumido da Execução Orçamentária por período.

Categoria: LRF

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CONSULTA DOS DECRETOS MUNICIPAIS

Lista de todos os decretos municipais.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.096

CONSULTA E PARTICIPAÇÃO DE ENQUETES

Conjunto de pesquisas com o intuito de esclarecer uma questão, com ajuda da população.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 1.175

INFORMAÇÕES DO PREFEITO E VICE

Acompanhe o perfil do Prefeito e Vice, biografia e redes sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

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NOTÍCIAS

Visualize, acompanhe e compartilhe.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 1.115

REDE SOCIAL | FACEBOOK

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 1.199

REDE SOCIAL | INSTAGRAM

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 1.140

REDE SOCIAL | TWITTER

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 1.236

REDE SOCIAL | WHATSAPP

Acompanhe nossas ações, notícias atualizadas e videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 4.008

REDE SOCIAL | YOUTUBE

Acompanhe nossos videos.

Categoria: COMUNICAÇÃO

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VÍDEOS

Consulte os vídeos vinculados.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 1.265

Procuradoria Geral do Município

ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS JUDICIAIS EM QUE CONFIGURE JUAZEIRO DO NORTE COMO PARTE OU INTERESSADO TRAMITANTE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Acompanhamento das demandas juridicas do município através de moitoramento das intimações realizadas via esaj, distribuição entre os procuradores da área em atuação, conferencia de prazos, recebimento de pareceres enviados.

Categoria: INSTITUCIONAL

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ATUAÇÃO NA DEFESA

A PGM é o órgão de defesa dos interesses do Muncípio,cabendo a representação do ente em litígio judicial e atribuição,cabe opinar nos processos administrativos internos,mediante parecer,exercendo a orientação jurídica da Adm. Pub.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.286

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.201

EDITAR, DIAGRAMAR E PUBLICAR EM DIÁRIO OFICIAL, TODOS OS ATOS NORMATIVOS EMITIDOS PELO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ

Recebimento,editoração e divulgação de forma eletrônica de documentos oficiais oriundo do Poder Executivo e Poder Legislativo tais como Leis;Decretos;Leis Complementares;Portarias;Atos de Nomeações;Atos de exonerações;Editais...

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.098

REALIZAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS EM DEMANDAS DIRECIONADAS AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

Resolução de demandas de processos judiciais direcionadas ao Município de Juazeiro do Norte-CE , apresentando manifestação através de petições, audiências, pareceres, etc. de maneira a respondê-las em tempo hábil.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.167

RECEBIMENTO DE INTIMAÇÕES PARA ATOS PROCESSUAIS, DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA OS PROCURADORES E CONTROLE DE PRAZOS.

Recebimento de intimações para atos processuais demandados ao Município, em seguida são feitos relatórios semanais com distribuição dos processos para os procuradores e controle de prazos para a procuradoria atender em tempo hábil

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.399

RECEBIMENTO E DESPACHO DE DOCUMENTOS, FORNECIMENTO DE PROTOCOLO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DA AGENDA DO PROCURADOR E ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS.

RECEBIMENTO E DESPACHO DE DOCUMENTOS, FORNECIMENTO DE PROTOCOLO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO DA AGENDA DO PROCURADOR E ORGANIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS.

Categoria: INSTITUCIONAL

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Secretaria Municipal de Administração

ATENDIMENTO AO SERVIDOR

O ATENDIMENTO DO RECURSOS HUMANOS ESCLARECE AS DÚVIDAS QUE OS SERVIDORES POSSAM TER SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS.

Categoria: MUNICIPAL

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AUXILÍLIO-RECLUSÃO

SERÁ DEVIDO AOS DEPENDENTES DO SEGURADO RECOLHIDO À PRISÃO, DESDE QUE TENHA RENDA BRUTA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A R$ 1.503,25 (UM MIL, QUINHETOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 477/2021.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 886

AUXÍLIO-DOENÇA

O AUXÍLIO-DOENÇA SERÁ DEVIDO AO SEGURADO QUE FICAR INCAPACITADO PARA O SEU TRABALHO E CONSISTIRÁ NO VALOR DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DO CARGO EFETIVO.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.222

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.225

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.274

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.137

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 1.102

CONSULTA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Lista de licitações, Dispensas e inexigibilidade, Ato de adesão e Chamamento público

Categoria: LAI

Visualizações: 1.678

DECLARAÇÕES DIVERSAS PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS

O SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EMITE DECLARAÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO E NECESSIDADE DOS SERVIDORES

Categoria: MUNICIPAL

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EMISSÃO DE DIRF, CONTRACHEQUE E FICHAS FINANCEIRAS.

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO PRESENCIAL DO SERVIDOR COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO. E DISPONÍVEL NO PORTAL DO SERVIDOR, PELO QUAL PODE SER ACESSADO COM USUÁRIO E SENHA.

Categoria: MUNICIPAL

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EMISSÃO DE DIRF, CONTRACHEQUE E FICHAS FINANCEIRAS.

DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO ATENDIMENTO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO PRESENCIAL DO SERVIDOR COM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO ORIGINAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.290

INFORMAÇÕES SOBRE MARGEM CONSIGNADA.

O ATENDIMENTO DO RECURSOS HUMANOS ESCLARECE AS DÚVIDAS DOS SERVIDORES SOBRE CALCULOS DE MARGENS E EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, E ORIENTA COMO ELES DEVEM ACESSAR O SITE DA EMPRESA QUE REALIZA O CONTROLE DAS MARGENS, COM SEU USUÁRIO E SENHA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.399

LICENÇA POR MOTIVO E DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA

PODERÁ SER CONCEDIDA A LICENÇA AO SERVIDOR, POR MOTIVO DE DOENÇA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, PADRASTO OU MADRASTA, ASCENDENTE E DESCENDENTE, MEDIANTE COMPROVAÇÃO MÉDICA.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 991

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

A READAPTAÇÃO FUNCIONAL É A INVESTIDURA DO SERVIDOR EM CARGO DE ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES COMPATÍVEIS COM A LIMITAÇÃO QUE TENHA SOFRIDO EM SUA CAPACIDADE FISICA OU MENTAL.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.737

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA CUIDADO DE FILHO PORTADOR DE DOENÇA MENTAL, FÍSICA OU SENSORIAL.

SERÁ CONCEDIDO SEM PREJUIZO DOS VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS QUE PERCEBA, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO QUANDO ESTES TIVEREM SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL, NA FORMA DO DECRETO FEDERAL N° 3.298 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, E LEI MUNICIPAL N° 3.314 DE 08 DE AGOSTO DE 2008.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.246

REQUERIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE

O SERVIDOR QUE ENTENDER QUE FAZ JUS À PERCEPÇÃO DE ADICIONAL INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, PODE SOLICITAR ANÁLISE DE TAL CONCESSÃO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.257

REQUERIMENTO DE AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO

AO SERVIDOR MUNICIPAL INVESTIDO EM MANDATO ELETIVO APLICAM-SE AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.621

REQUERIMENTO DE BAIXA DE VÍNCULO EM ABERTO.

CASO O SERVIDOR VERIFIQUE EVENTUAL VÍNCULO EM ABERTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PODERÁ SOLICITAR BAIXA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.268

REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

O SERVIDOR PODE SOLICITAR DECLARAÇÃO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. GERALMENTE UTILIZADA PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 969

REQUERIMENTO DE ENQUADRAMENTO DO PCCR (MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL)

ASCENSÃO FUNCIONAL, PELA VIA ACADÊMIA, REALIZADA MEDIANTE ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO EM NÍVEL DE RETRIBUIR SUPERIOR AQUELE EM QUE O SERVIDOR SE ENCONTRAVA INVESTIDO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO E DE CÓPIA DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE NÍVEL DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO OU DOUTORADO, DEVIDAMENTE AUTENTICADOS EM CARTÓRIO E EM ÁREA QUE GUARDE AFINIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.630

REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO

O SERVIDOR PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SOLICITAR EXONERAÇÃO DO CARGO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.254

REQUERIMENTO DE FÉRIAS/ADICIONAL DE FÉRIAS.

O SERVIDOR GOZARÁ, OBRIGATÓRIAMENTE, 30 (TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS DE FÉRIAS POR ANO, CONCEDIDAS DE ACORDO COM A ESCALA ORGANIZADA PELA CHEFIA IMEDIATA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.609

REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13° SALÁRIO)

SERÁ PAGA, ANUALMENTE, A TODO SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CORRESPONDERÁ A UM DOZE AVOS POR CADA MÊS DE EFETIVO EXERCÍCIO, TOMANDO-SE COMO BASE DE CÁLCULO A MÉDIA SALARIAL ANUAL.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.128

REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR TITUALRIDADE (GUARDA CIVIL METROPOLITANO) - ART. 33, LC N° 121/2019

SERÁ CONCEDIDA AO GUARDA CIVIL METROPOLITANO QUE ESTEJA EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E POSSUA CURSO DE GRADUAÇÃO, ESFPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO RECONHECIDOS PELO MEC, NOS PERCENTUAIS DE: I - 12% PARA TÍTULO DE DOUTOR; II - 10% PARA TÍTULO DE MESTRE; III - 08% PARA PÓS-GRADUADOS; IV - 05% PARA GRADUADOS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.032

REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULARIDADE - ARTS. 2° E 3° DA LEI N° 3.902/2011

PARA SERVIDORES CONTEMPLADOS NA LEI N° 3.902/2011, SERÃO BENEFICIADOS EM: 20% AQUELES QUE TENHAM NÍVEL SUPERIOR DE EDUCAÇÃO COMPLETO DE QUALQUER CURSO DE GRADUAÇÃO; 10% OS PORTADORES DE TÍTULOS DE ESPECIALISTAS; 30% OS PORTADORES DE TÍTULOS DE MESTRE; 60% OS PORTADORES DE TÍTULOS DE DOUTORES.

Categoria: MUNICIPAL

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REQUERIMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR TITULARIDADE (DEMUTRAN) - ART. 40 LC N° 82/2013

SERÁ CONCEDIDA AO AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES QUE ESTAJA EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E POSSUA CURSO DE GRADUAÇÃO, ESFPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO RECONHECIDOS PELO MEC, NOS PERCENTUAIS DE: I - 12% PARA TÍTULO DE DOUTOR; II - 10 % PARA TÍTULO DE MESTRE; III - 08% PARA TÍTULO DE ESPECIALISTA; IV - 05% PARA GRADUADOS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 838

REQUERIMENTO DE HORÁRIO ESPECIAL (SOMENTE GRADUAÇÃO)

PODERÁ SER CONCEDIDO HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR ESTUDANTE, DESDE QUE COMPROVADA A INCOMPATIBILIDADE ENTRE O HORÁRIO ESCOLAR E O DA REPARTIÇÃO, SEM PREJUÍZO DO EXERCÍCIO DO CARGO. PARA EFEITO DA CONCESSÃO, SERÁ EXIGIDA A COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO NA REPARTIÇÃO, RESPEITADA A DURAÇÃO SEMANAL DO TRABALHO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.103

REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA (DESINCOMPATIBILIZAÇÃO) - ART. 79 DA LC 12/2006

TERÁ DIREITO SEM REMUNERAÇÃO, DURANTE O PERÍODO QUE MEDIAR ENTRE A SUA ESCOLHA, EM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA, COMO CANDIDATO A CARGO ELETIVO, E A VÉSPERA DO REGISTRO DE SUA CANDIDATURA PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL. A PARTIR DO REGISTRO DA CANDIDATURA E ATÉ 10° (DÉCIMO) DIA SEGUINTE AO DIA DA ELEIÇÃO, O FUNCIONÁRIO FARÁ JUS A LICENÇA COMO SE EM EFETIVO EXERCÍCIO ESTIVESSE, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO, POR ESCRITO, DO AFASTAMENTO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 848

REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA - ART. 81 DA LC 12/2006

É ASSEGURADO AO SERVIDOR O DIREITO A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM CONFEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO, SINDICATO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE DE ÂMBITO NACIONAL OU SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA OU ENTIDADE FISCALIZADORA DA PROFISSÃO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.001

REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA ESTUDO FORA DO MUNICÍPIO - ART. 89 DA LC N° 12/2006 COMBINADO COMBINADO COM O ARTIGO 19, PARÁGRAFO 3° DA LOM DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

O FUNCIONÁRIO MUNICIPAL DE QUALQUER SECRETÁRIA TERÁ DIREITO A LICENÇA PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PESQUISA E RECICLAGEM, EM QUALQUER PARTE DO PAÍS, PELO TEMPO NECESSÁRIO, SEM PREJUÍZO SALARIAL E DAS VANTAGENS AFINS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.058

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.842

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento dispõe de um quadro técnico a disposição do produtor rural com a prestação de serviço de assistência ténica referente a qualquer etapa da produção agropecuária.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.541

CADASTRAMENTO DE PROJETOS

A SEAGRI, através de técnicos, presta assitência aos agricultores no cadastramaneto de projetos ou programas de órgãos públicos objetivando buscar benefícios que resultem no desenvollvimento e melhorias para esta população.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.188

CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR

É um registro público das informações ambientais dos imóveis rurais. Criado pelo Governo através da Lei 12.651/2012 e consitui-se uma base de dados para monitoramento,planejamento ambiental, econômico e o combate ao desmatamento.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.724

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 1.180

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 1.468

CONSULTA DE CREDORES

Consulta detalhada dos fornecedores

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 1.083

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 1.054

GARANTIA SAFRA

O Garantia Safra foi criado em 2002 e está vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA. Esse benefício social garante ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.531

MANUTENÇÃO ESTRADS VICINAIS

Programa que proporciona a população da zona rural do municipio, melhores condições tráfeco, melhorando o deslocamento a sede do município e entre as localidades vizinhas.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.089

OUVIDORIA SEAGRI

Ouvindo o Cidadão.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 1.151

PORTAL | CONTRIBUINTE

Permite o contribuinte cadastrado fazer emissão da nota fiscal, consulta de certidão de maneira eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 26.947

PORTAL | SERVIDOR

Permite o usuario cadastrado fazer emissão do contracheque online.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 17.857

PROGRAMA DE ARAÇÃO DE TERRAS

Realizado através de locação de máquinas e implementos da Organizações da Sociedade Civil credenciadas por meio de edital de chamamento público.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.154

ROÇO MANUAL ESTRADAS VICINAIS

O roço manual das estradas vicinais, consiste no corte de capoeira fina nas laterais das estradas da zona rural do município com até 1,5m de cada lado.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.712

SECAF

Sistema Estadual de Cadastro de Agricultres Familiares, Empreendedores Individuais e Empreendedores ( SECAF).

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.326

SECRETARIA DE AGRICULTIRA E ABSTECIMENTO

CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM, COMERCIALIZAM E INDUSTRIALIZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.279

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FEIRA DE ANIMAIS E AVES

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.398

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DECLARAÇÃO/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.187

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DECLARAÇÃO DE VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA E GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL( GTA).

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.416

VALIDAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA

Permite o usuario verificação de Validade da Nota fiscal eletrônica.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 6.089

Secretaria Municipal de Assistência Social

AEPETI- AÇÃO ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Por ser tratar da Proteção Especial de Média Complexidade, os assistidos pela política terão acesso aos seus prontuários indo ao equipamento de forma presencial.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.647

ALMOXARIFADO

Fornecimento de materias para o funcionamento dos setores da secretaria

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.633

BANCO DE ALIMENTOS VER. FCO VASQUES LANDIM

O Equipamento Banco de Alimentos tem por finalidade arrecadar alimentos perecíveis e não perecíveis, que serão distribuidos às Entidades que atendam pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além disso, os alimentos arrecadados, passam pelo processo de triagem. Logo após, são destinados aos representantes que dispõem de cadastro ativo

Categoria: MUNICIPAL

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CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

Inscrição de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Bem como, que necessitam do número de identificação social (NIS), para acessarem programas, projetos, serviços e benefícios.

Categoria: INSTITUCIONAL

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CASA DO POVO

A casa do povo prestar os seguintes serviços: Emissão de RG (1° e 2° via); Emissão de folha resumo; Atendimento jurídico; Emissão de autorização para gratuidade de 2° via de basamento civil; Registro de nascimento.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 42.202

CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER

É um espaço destinado a prestar acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência, proporcionando atendimento psicológico e social e orientação e encaminhamentos jurídicos necessários.

Categoria: INSTITUCIONAL

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CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO- CRI

No CRI, além de ofertar os serviços essenciais que são ofertados aos CRAS como PAIF e SCFV, o equipamento oferta semanalmente atendimento médico com geriatra, além de rotina diária de atividades físicas.

Categoria: INSTITUCIONAL

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CENTRO POP

O CENTRO POP É UMA UNIDADE DE REFÊRENCIA PARA A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL – PSE DE MÉDIA COMPLEXIDADE. É UM EQUIPAMENTO PÚBLICO QUE OFERECE ATENDIMENTO E APOIO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO E SUPERAÇÃO DE RUA.

Categoria: INSTITUCIONAL

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CENTRO REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS

O CRAS é o equipamento responsável pela oferta dos serviços da proteção social basica dentro dos territórios em situação de vulnerabilidade e risco social, através da proteção e prevenção.

Categoria: INSTITUCIONAL

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CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS

Equipamento público onde são oferecidos serviços com o objetivo de acolher, orientar, e acompanhar famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, fortalecendo e reconstruindo os vínculos familiares e comunitários.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 5.623

CIL - CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS

Serviço realiza a mediação na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e surdos no atendimento em qualquer serviço público instalado No Município de Juazeiro do Norte.

Categoria: INSTITUCIONAL

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COZINHAS COMUNITÁRIAS - SAS

As cozinhas comunitárias estão estrategicamente distribuídas em bairros equidistantes de Juazeiro do Norte — João Cabral, Frei Damião, Vila Nova e Horto — garantindo maior alcance à população em situação de vulnerabilidade. Cada unidade oferta, diariamente, 200 refeições gratuitas, no formato de quentinhas, de segunda a sexta-feira, no horário das 11h às 13h. O acesso ao serviço é realizado por meio de encaminhamento do CRAS, considerando critérios de vulnerabilidade social e insegurança aliment

Categoria: MUNICIPAL

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DIREÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Ocorre através da coordenação, condução e liderança da equipe de coordenadores e gerentes que atuam frente aos equipamentos da PSB na SEDEST, visando ofertar o serviço de proteção e prevenção aos riscos e vulnerabilidades sociais.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.308

GABINETE DA SECRETÁRIA

Atendimento ao público, usuário ou não da política de assistência social em Juazeiro do Norte

Categoria: MUNICIPAL

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GERÊNCIA DE TRANSPORTE

Serviço com transporte, locomoção e translado de pessoal.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.360

I CONSELHO TUTELAR

O Conselho Tutelar é um órgão municipal permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Categoria: MUNICIPAL

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II CONSELHO TUTELAR

O Conselho Tutelar é um órgão municipal permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 29

INFORMÁTICA - TI

Manutenção preventiva e corretiva de micro computadores destop e notebook.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.195

LAVANDERIAS PÚBLICAS DE JUAZEIRO DO NORTE

Disponibilização de espaço físico equipado com, pias, água e energia para lavar, secar e passar roupas de uso pessoal, coletivo e doméstico. Mulheres moradoras do município de Juazeiro do Norte, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social ou sem infraestrutura adequada em suas residências.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 33

MANUTENÇÃO

Realização de serviços de manutenção nos equipamentos que compõe a SAS como elétrica, hidraulica e predial.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.117

NUCLEO DE DIVERSIDADE E GÊNERO - NUDG

Atendimento, Orientações, encaminhamentos ao público LGBT visando a garantia de direitos, capacitações da rede e do público externo sobre os direitos, respeito e ações que visam o combate a LGBTfobia.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.709

NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DE CONFLITO

Foi implantado pela SAS visando facilitar o processo de pacificação social, bem como contribuir para desburocratização judiciaria,por meio mediador/conciliador,um terceiro imparcial, que buscará utilizar estrategias.

Categoria: INSTITUCIONAL

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NÚCLEO SAS - VAPT VUPT

O Núcleo SAS Vapt Vupt dispõe atualmente de atendimento social - Assistente Social, Emissão de Carteira do Autista (CIPTEA), Atendimento do Cadastro Único e Entrevistadora do Cadastro Único.

Categoria: MUNICIPAL

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OUVIDORIA - SAS

Atendimento a todo cidadão e cidadã, empresas, instituições, associações, ONGs e Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que queiram manifestar algo relacionado aos equipamentos, setores e serviços da SAS

Categoria: ATENDIMENTO

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POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL - DRA. ROSIANE LIMAVERDE VILAR MENDONÇA

Oferece acompanhamento social, práticas esportivas, palestrra,cin polo, arte, cursode informática básica, aula de violão e orientação geral a comunidade.

Categoria: INSTITUCIONAL

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POUSADA SOCIAL

A Pousada Social tem como finalidade oferecer acolhimento provisório e excepcional para pessoas adultas em situação de rua, de ambos os sexos, em situação de risco pessoal e social.

Categoria: INSTITUCIONAL

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PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Programa de visitação domiciliar que atende gestante, crianças de 0 a 36 meses e crianças de 36 a 72 meses em caso de BPC.

Categoria: INSTITUCIONAL

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PROGRAMA DE AQUISIÇAO DE ALIMENTOS-PAA

O Programa de Aquisiçao de Alimentos-PAA atua na COMPRA DIRETA SIMULTANEA- Compra de produtos (frutas e hortaliças) ao agricultor familiar.

Categoria: MUNICIPAL

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RECURSOS HUMANOS

Emissão de contracheque, ficha financeira, DIRF, declarações diversas, fornecimento do número do matrícula, análise de férias, atestados, folha de pagamento.

Categoria: INSTITUCIONAL

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RESTAURANTE POPULAR DE JUAZEIRO DO NORTE

O Restaurante Popular tem como finalidade ofertar refeições prontas, balanceadas e de qualidade nutricional à população, contribuindo para a promoção da segurança alimentar e nutricional. O equipamento atende diariamente 1.000 refeiçoes, garantindo acesso à alimentação adequada, com preços acessíveis e políticas de gratuidade para públicos específicos. Além da oferta de refeições.

Categoria: MUNICIPAL

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Secretaria Municipal de Cultura

CADASTRAMENTO DE ARTISTAS MUNICIPAIS EM MAPA CULTURAL

A Secretaria de Cultura através do cadastramento de artistas pelo Mapa Cultural, tem como objetivo, auxiliar no mapeamento dos artistas do município. Alimentando essa plataforma, temos o intuito de acompanhar os mestres.

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL DA 5ª MOSTRA POEMAS PARA MARIA

Tem o objetivo de estimular a produção escrita como ferramenta política cultural, fomentando a literatura, revelando autores poetas e poetisas residentes na região do Cariri.

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE – MARIA DE LOURDES CÂNDIDO Nº 08/2021

Tem a finalidade adquirir obras de artes de artistas exclusivamente Juazeirenses para a composição de um acervo permanente da SECULT ao mesmo tempo contempla artistas plásticos, visuais, a artesãos e *luthier.

Categoria: INSTITUCIONAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E OFICINAS DA BANDA DE MÚSICA

Tem o objetivo de apoiar e incentivar a realização de apresentações da Banda de Música em locais abertos e fechados em qualquer tipo de evento da municipalidade e a realização de oficinas em prol da comunidade.

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022 PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE DANÇA E ARTE DE RUA.

Tem o objetivo de contemplar iniciativas artísticas e culturais das diversas áreas e apoiar manifestações culturais e tradicionais.

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022 PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS

Tem o objetivo de valorização e promoção dos festejos juninos como Patrimônio Matarial e Imaterial, podendo ser de caráter competitivo ou não.

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2022 PARA A REALIZAÇÃO DE REPASSE PÚBLICO.

Tem o objetivo de realizar iniciativas artísticas e culturais das mais diversas áreas, bem como, apoiar as manifestações culturais e tradicionais como: Eventos culturais, apresentação de seminários, exposições, oficinas, formações

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2022 PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO CICLO DE REIS 2022

Tem o objetivo de apoiar as tradicionais festividades realizadas grupos de cultura popular e mantendo-se a tradição em continuidade.

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2021 – REALIZAÇÃO DO PROJETO CICLO DE REIS – EDIÇÃO 2021

Visa apoiar e fomentar as tradicionais festividades realizadas pro grupos de cultura popular no período compreendido entre o Natal e Dia de Reis com apresentações de grupos de tradições populares.

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2021 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL – EDIÇÃO 2021

Visamos reconhecer, valorizar e promover as tradicionais manifestações culturais contribuindo para a ampliação e fortalecimento do Patrimônio Imaterial.

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE N° 06/2021

Tem o objetivo de credenciar artistas para fins de contratações futuras de serviços em diversas áreas culturais visando a realização da programação artísticas de eventos promovidos e/ou apoiados pela secretaria.

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE Nº 06/2021.

Credenciar artistas pra fins de contratações futuras de serviços em diversas áreas culturias como: artes visuais, artes cênicas, artes circenses,novasartes integradas,manifestações culturais,novas mídias e gastronômia.

Categoria: SERVIÇOS

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, GRUPOS ARTÍSTICOS DE EVENTOS CULTURAIS DE JUAZEIRO DO NORTE Nº 06/2021.

Tem como objetivo desta chama pública, credenciar artistas pra fins de contratações futuras de serviços em diversas áreas culturias como: artes visuais, artes cênicas, artes circenses, artes integradas, manifestações culturais, novas mídias e gastronômia visando a realização da programação artística de eventos promovidos e/ou apoiados pela secretaria. O presente instrumento tem a possibilidade de valorização e difusão das diversas manifestações culturais, oferecendo a população uma programação p

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL DE MÚSICA JOSÉ BRASILEIRO Nº 09/2021

Intuito da contratação de artistas solo e grupos artísticos ligados ao campo da música em suas linguagens.O edital constitui uma ação emergencial destinado ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos.

Categoria: INSTITUCIONAL

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EDITAL DE PREMIAÇÃO DE ESPAÇOS E POLOS DA CULTURA - "MEU MANO" N° 07/2021

Através de chama pública desse edital, tem finalidade de contemplar os espaços e polos culturais do município de Juazeiro do Norte através da modalidade de premiação.

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL DE TEATRO, DANÇA , PERFORMACE E CIRCO – MÔNICA DE MORAIS (MARKITO) Nº 010/2021

Possibilita aos artistas e grupos a manutenção de suas atividades e seus trabalhos nesse período em que nos encontramos afetados pela pandemia da COVID-19, em continuidade à difusão cultural e fruição da cultura e suas tradições.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.107

EDITAL DE TRADIÇÃO E CULTURA POPULAR – MESTRE CACHOEIRA Nº 011/2021

Visa a contratação de artistas e grupos ligados ao campo da tradição e da cultura popular em suas mais diversas linguagens como: reisado, banda cabaçal, lapinha, penitentes, maneiro apu, samba de roda, capoeira entre outras.

Categoria: MUNICIPAL

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EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DA SOCIEDADE CIVIL EM COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC Nº 01/2021

Estabelece representantes dos segmentos culturais como: Cultura Popular, Organizações da Sociedade Civil, Literatura, Audiovisual, Música, Arte Cênica e Arte Visual.

Categoria: MUNICIPAL

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INSCRIÇÃO EM EDITAIS DE FOMENTO À CULTURA

APOIO FINANCEIRO A PROJETOS CULTURAIS LOCAIS POR MEIO DE EDITAIS E CHAMAMENTO PÚBLICOS.

Categoria: MUNICIPAL

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SOLICITAÇÃO DE APOIO LOGISTICO

EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS(SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO) E APOIO INSTITUCIONAL A EVENTOS CULTURAIS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 433

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação

ATENDIMENTO E SUPORTE AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

A Sala do MEI, integrada a SEDECI, disponibiliza diversos serviços de atendimento ao Microempreendedor Individual, bem como serviços de mentoria sobre vendas, marketing e finanças, por meio do Projeto Auxílio Juazeiro Empreendedor

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.852

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria

ATENDIMENTO AS EMPRESAS DE PORTE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL-MEI

Visa: Formalização do MEI;Baixa de CNPJ; Emissão e atualização de CNPJ e boletos; Parcelamento de débitos; Declaração anual; Informações gerais no que compete ao MEI; Articula politicas a LGMPE do municipio em parceria com SEBRAE.

Categoria: INSTITUCIONAL

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Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (CARGO DE DIREÇÃO)

Dispõe de equipamentos da proteção especial como: CREAS; POP; LIBRAS; CRM; AEPETI; Abrigo de camapanha e unidade de acolhimento para crianças e adolescentes, trabalhando em situação de risco e vulnerabilidade social.

Categoria: INSTITUCIONAL

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Secretaria Municipal de Educação

BUSCA ATIVA ESCOLAR

A BUSCA ATIVA ESCOLAR É UMA ESTRATÉGIA INTERSETORIAL VOLTADA À IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTÃO FORA DA ESCOLA OU EM RISCO DE ABANDONO.

Categoria: INSTITUCIONAL

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MERENDA ESCOLAR

VISA GARANTIR A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E EQUILIBRADA DOS ALUNOS DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, PROMOVENDO SAÚDE, APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO.

Categoria: INSTITUCIONAL

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OUVIDORIA

A OUVIDORIA É O CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETA ENTRE A POPULAÇÃO E A INSTITUIÇÃO, PERMITINDO QUE OS CIDADÃOSENVIE SUGESTÕES, ELOGIOS, SOLICITAÇÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNICAS. ATUA DE FORMA IMPARCIAL, PROMOVENDO A ESCUTA ATIVA, A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E A BUSCA POR SOLUÇÕES QUE MELHOREM OS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Categoria: ATENDIMENTO

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TRANSPORTE ESCOLAR

É UM SERVIÇO OFERTADO PARA GARANTIR O ACESSO DOS ESTUDANTES ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM SEGURANÇA, PONTUALIDADE E CONFORTO, ATENDENDO ESPECIALMENTE ALUNOS DA ZONA RURAL OU ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO. É OFERTADO A TODOS OS ALUNOS QUE MORAM NA DISTÂNCIA MÍNIMA DE 2KM DA UNIDADE ESCOLAR.

Categoria: MUNICIPAL

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Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

ACESSO A PISTA DE SKATE

Incentivando a prática de modalidades que antes marginalizadas, crescem em todo o mundo, o foco é o skate porém outros esportes são bem-vindos.

Categoria: MUNICIPAL

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ACESSO LIVRE

Trazer mais inclusão digital para os jovens da comunidade, dando acesso a internet com o objetivo de melhorar a inclusão digital e facilitar os estudos da comunidade. Com a supervisão de um monitor.

Categoria: MUNICIPAL

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ATIVIDADES ESPORTIVAS

Iniciação esportiva como: Basquetebol, Võleibol, Futsal, Handebol, trabalhando os fundamentos e as regras básicas, com atividades lúdicas e recreativas,com o objetivo de contibuir no desenvolvimento das habilidades motoras básicas

Categoria: MUNICIPAL

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ATIVIDADES INFANTIS

Atividades lúdicas e recreativas para crianças de 04 à 11 anos.Ministradas por Monitoras de Atividades Infantis do Centro de Artes e Esportes Unificados nas dependências do equipamento atendendo as crianças inscritas da comunidade

Categoria: INSTITUCIONAL

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AULA DE VIOLÃO

Iniciação ao instrumentos do violão para um desenvolvimento musical dos jovens e adultos at-e 20 anos, com aulas online e supervisionadas por um monitor.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.459

CAMINHADA

Convite para toda a população dos bairros adjacentes para se fazerem presentes nas caminhadas no equipamento CEUs, desenvolvendo seu físico trazendo uma melhor qualidade de vida.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.173

CINECEUS

Cinema uma vez na semana para o lazer e entretenimento para os alunos, depois de uma semana de atividades , filmes e documentários selecionados rigorosamente de acordo com a faixa etária da criança e adolescentes.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.187

CINEMA/DEBATE PARA A JUVENTUDE – CEU

É exibido filmes de diversos temas,após o filme debate sobre o tema com especialistas no tema.Para que os Jovens das comunidades carentes tenham acesso a sétima arte e possa compreender e dialogar as diversas linguagens artísticas

Categoria: INSTITUCIONAL

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CURSO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO SENAC

O curso é uma parceria da SEJUV com o SENAC, que ofereceu 10 vagas gratuitas para jovens de 15 a 29 anos, dos quais foram selecionados pela SEJUV.

Categoria: INSTITUCIONAL

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CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARA A JUVENTUDE

Convida lideranças juvenis a curso que capacitará os jovens a desenvolver políticas de cunho coletivo,como Associações,ONGs,Conselhos e Entidades afins.Capacitando as lideranças quanto ao desenvolvimento ao pensamento político.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.213

DIALOGOS TRANVERSAIS

Entrevistas com temas diversificados, com pessoas especializadas na área. As entrevistas são públicadas nas redes sociais da SEJUV e prefeitira.

Categoria: INSTITUCIONAL

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ENCONTRO DAS ENTIDADES JUVENIS

O encontro promoverá o debate sobre as diversas linguagens juvenis e tentará compreender os anceios dos grupos e entidades,para a partir do debate criar politicas públicas para a juventude.

Categoria: INSTITUCIONAL

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FESTA DAS CRIANÇAS- DIA DAS CRIANÇAS

Para oportunizar as crianças maior vunerabilidade social a festejas este dia tão divertido que é o dia das crianças.

Categoria: MUNICIPAL

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FESTIVAL DE GRAFITE

Festival de desenhos em paredes pré estabelecidas pela SEJUV, com temas diversos que premiará os grafiteiros e elegerá o desenho mais bonito atráves de votação ONLINE.

Categoria: MUNICIPAL

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ID JOVEM ITINERANTE NAS ESCOLAS

Orientar uma pesssoa de cada escola para que a mesma realize os cadastros do ID JOVEM na própria escola. Parceria com a secretaria de educação e CREDE 19.

Categoria: INSTITUCIONAL

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MEIA MARATONA PADRE CÍCERO

Para Fomentar a prática de corrida de rua na região, cujo o objetivo principal é homenagear o aniversário do Padre Cicero.

Categoria: INSTITUCIONAL

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MEIA MARATONA PADRE CÍCERO ONLINE

FOMENTAR A PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA NA REGIÃO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DO PADRE CICERO. GARANTIR O BEM-ESTAR E VIDA SAUDÁVEL PARA TODOS OS PARTICIPANTES, E AMPLIAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE RENDIMENTO.

Categoria: INSTITUCIONAL

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MINHA BIBLIOTECA

Projeto Tentando criar laços entre a população e o livro, através da leitura . Emprestando livros para a comunidade e solicitando suas preferências e desejos, par buscar suprir essas necessidades.

Categoria: INSTITUCIONAL

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MUSICALIZAÇÃO

Iniciando a mistura de sons e instrumentos para um desenvolvimento musical das crianças de 04 a 06 anos, aulas online e supervisionadas pela monitora de atividades infantis.

Categoria: INSTITUCIONAL

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OFÍCINA DE INFORMÁTICA

Trazer mais inclusão digital para os jovens da comunidade, com atividades lúdicas e recreativas com atividades e jogos eletrônicos com o objetivo de contribuir, melhorando o raciocínio e conhecimento da tecnologia

Categoria: INSTITUCIONAL

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OFICINA DE INGLÊS

Iniciação ao inglês de uma forma lúdica e recreativa, com o objetivo de incentivar os jovens para ingressar numa nova língua e contribuir no desenvolvimento profissional do indivíduo.

Categoria: INSTITUCIONAL

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OFICINA DE JOGOS DE TABULEIRO

Jogos de Tabuleiro, com atividades lúdicas e recreativas, com o objetivo de contribuir no desenvolvimento das habilidades motoras básicas e raciocínio. Através da Dama, dominó, Xadrez, Ludo.

Categoria: INSTITUCIONAL

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OFICINA DE ORIENTAÇÕES PARA O MERCADO DE TRABALHO

Realizar uma oficina on line capacitando jovens para o mercado de trabalho. Será feita para fomentar o empreendedorismo jovem, e criar perspectivas para os jovens no que diz respeito ao mercado de trabalho.

Categoria: INSTITUCIONAL

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PCG – ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA

Escolinhas de iniciação esportiva gratuito para crianças de 07 a 14 anos com pólos nas 5 zonas administrativas.

Categoria: MUNICIPAL

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PCG – PROGRAMA DE COMPROMETIMENTO E GRATUIDADE DO SESC (ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA )

Escolinhas de iniciação esportiva, futsal, judô e ritmos em parceria com o SESC que serão realizadas no ginásio poliesportivo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.321

PRÉ-ENEM SEJUV

Aulas gratuitas durante uma semana antes das provas do ENEM, para preparar os alunos de escolas públicas que irão fazer a prova. parceria SEJUV e colégio SALESIANOS.

Categoria: INSTITUCIONAL

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PROJETO AGITA JUAZEIRO

Programa de atividade física orientada para os frequentadores das praças esportivas de Juazeiro do Norte.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.241

PROJETO MULHERES ATIVAS

Programa de atividade física orientada para as mulheres que estão na fase de climatério e menopausa.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.140

SELEÇÃO JUAZEIRENSE DE SKATE

Selecionar os melhores skatistas para compor a seleção da cidade. Temos skatistas de alto nivel tecnico e que pode representar nossa cidade em eventos do esporte, divulgando o skate como esporte podemos fomentar a prática do skate

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.153

SEMANA DE PREVENÇÃO – OUTUBRO ROSA - ESPORTE E PREVENÇÃO – JUNTOS PELA MESMA CAUSA

Semana de Palestras e atividades voltadas para a prevenção do câncer de cólo do últero e câncer de mama. Com objetivo de conscientizar e promover um espaço de discussão e prevenção.

Categoria: MUNICIPAL

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Secretaria Municipal de Finanças

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL (PRIMEIRO ALVARÁ)

ABERTURA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL (PRIMEIRO ALVARÁ)

Categoria: SERVIÇOS

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ALTERAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

Atualização do Cadastro Imobiliário- Alteração de Nome de Rua ou de Cadastro de Numero do Imóvel.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.855

ALTERAÇÃO DE CADASTRO/ ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE/ REVISÃO E MUDANÇA DE ALÍQUOTA: DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO.

Quando a compra e venda, e as partes deseja atualizar a propriedade do imóvel no cadastro imobiliáario do município.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.907

ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA

Manter o enderço do imóvel atualizado no sistema de cadastro imobiliário do município.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.594

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

Categoria: SERVIÇOS

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ANÁLISE DE PROCESSO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Analisar as obrigações tributárias e solicitar diligências.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.767

BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Deverá ser requerida a baixa de inscrição de pessoa jurídica do cadastro mobiliário, no prazo de até 30 dias após o registro no órgão competente, em face da ocorrência de encerramento voluntário das atividade.

Categoria: SERVIÇOS

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CADASTRO DE CONDOMINIO VERTICAL HORIZONTAL

Quando o proprietario deseja cadastrar os apartamentos individualizados, após o habite-se emitido pela SEINE.

Categoria: INSTITUCIONAL

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CADASTRO DE EMPRESAS

Inscrição no cadastro de contribuintes - Empresas: ME, EPP, MEI, EIRELI e NORMAL.

Categoria: INSTITUCIONAL

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CADASTRO DE IMÓVEL.

Imóvel localizado em área urbana e rural. Após efetivado o cadastro, será gerado a inscrição do imóvel, que é um código gerado para identificar um imóvel no registro imobiliário do município.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 7.883

CADASTRO DE LOTEAMENTO

Cadastrar os lotes individualizados no sistema de cadastro de lrnobillarlo para gerar;:ao de IPTU.

Categoria: INSTITUCIONAL

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CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL

CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.092

CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO

Cancelar nota fiscal de serviço em caso de o serviço não ter sido prestado ou por duplicidade na emissão do documento.

Categoria: INSTITUCIONAL

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CEMITÉRIO

Cadastro e emissão de boletos de taxas de cemitério.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.756

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO DE ISS CONSTRUÇÃO/ DECADÊNCIA/ NÃO INCIDÊNCIA DE ISS CONSTRUÇÃO

Verficar documentação e pagamento do ISS, se não houver pagamento, fazer o lançamento do tributo.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.683

CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA DE DÉBITOS

Emissão de certidão negativa ou positiva de débitos.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 52.289

CERTIDÃO NEGATIVA/POSITIVA DÉBITOS OU COM EFEITO DE NEGATIVA.

Emissão de certidão negativa de débitos- CNDou positiva com efeito de negativa.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 12.648

CONSTESTAÇÃO DE TITULARIDADE

Quando há imóvel em nome do contribuinte no cadastro imobiliário do município, porém o memso não reconhce a propriedade do imóvele deseja contestar.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.337

CONSULTA DE CONVÊNIOS

Lista de convenios com orgãos Federais, Estaduais, Municipais e outras Entidades

Categoria: LAI

Visualizações: 1.198

CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS(TAXISTAS/ MOTOTAXIS/PROF. LIBERAIS)

Cadastro e emissão de boletos de taxas de alvará e ISS

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 3.206

DESMEBRAMENTO DE IPTU

Quando o lote é original e o contribulnte deseja dividi-lo em frações.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.862

EMISSÃO DE CERTIDÕES DIVERSAS(PESSOAS FISICA E/OU JURIDICA)

Atende ao requerimento do contribuinte, análisar a existência ou não de débitos, e posteriormente emissão das certidões conforme situação fiscal do contribuinte.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 6.779

ISENÇÃO DAS ENTIDADES POPULARES

ISENÇÃO DAS ENTIDADES POPULARES

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 29

ISENÇÃO PARA INÚPTA

ISENÇÃO PARA INÚPTA- PRAZO PARA REQUERER ATÉ 10/08/2026

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 3.853

ISENÇÃO PARA ORFÃO DE MENOR DE IDADE

ISENÇÃO PARA ORFÃO DE MENOR DE IDADE

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 45

ISENÇÃO PARA PESSOA INVÁLIDA

ISENÇÃO PARA PESSOA INVÁLIDA- PRAZO PARA REQUERER ATÉ 10/08/2026

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.182

ISENÇÃO PARA VIÚVA

ISENÇÃO PARA VIÚVA PRAZO PARA REQUERER ATÉ 10/08/2026

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.760

ITBI FINANCIADO

Imposto sobre transmissão de bens imóveis, financiado pelo Banco. Tributo municipal obrigatório ao comprador do imóvel paraemissão de Escritura Publica no Cartorio de Imoveis.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 7.776

Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

ACESSO AS INFORMAÇÕES DAS OBRAS

Permite acessar informações das obras em nosso Município.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.883

ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA (APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO)

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção, de acordo com o artigo 6° 2.571/2000 - Nenhuma obras, serviço ou instalação pode iniciar sem licença.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 10.828

ALVARÁ LICENÇA DE EXECUÇÃO PARA DEMOLIÇÃO (APROVAÇÃO DE PROJETO/ALVARÁ DE DEMOLIÇÃO)

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. é obrigatoria para obras e serviços de construção, de acordo com o artigo 9° 2.571/2000 - Qualquer demolição a ser realizada depende de licença do órgão competente.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.978

ANUÊNCIA

Autorização municipal para uso e ocupação do solo conforme as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)

Categoria: INSTITUCIONAL

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CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.241

ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

Documento emitido por responsável técnico habilitado, cujo propósito é estipular o valor de mercado de determinado bem imóvel para facilitar processo de indenizações/desapropriação, permutas, penhoras e aluguéis.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.936

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA LICITAÇÃO E/OU CAPTAÇÃO DE RECURSOS.

Preparação de documentos componentes do Projeto Básico e Executivo de engenharia para fins de captação de recursos financeiros e abertura de processo licitatórios conforme descritos pelos incisos IX e X do artigo 6 da Lei 8.666/93

Categoria: LAI

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FISCALIZAÇÃO/ VISTORIA DE OBRAS

Visita in loco para conferição de serviços e atestados de medição de obras.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.729

LICENÇA DE LOTEAMENTO

Documento que autoriza o requerente a executar obras e serviços. É obrigatória para obras e serviços de construção.

Categoria: INSTITUCIONAL

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LIMPEZA E DESOBSTRAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM.

Manutenção da limpeza da rede de drenagem do município de Juazeiro do Norte.

Categoria: SERVIÇOS

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NIVELAMENTO DE ENCONTRO DE VIAS

Requalificação e adequação dos cruzamentos de vias urbanas, para garantir acessibilidade e segurança dos transeuntes.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.253

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA

Execução de pavimentação em pedra tosca e paralepipedo em vias sem pavimentação.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.189

OBRAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO

Execução de recapeamento asfáltico em locais onde a camada asfáltica necessita de manutenção corretiva.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.301

OPERAÇÃO TAPA BURACOS

Requalificação da camada asfáltica, por meio de empresa especializada, para manutenção preventiva e corretiva da malha viária do município.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.279

PLANEJAMENTO DE AÇÕES INTERNAS E GEOPROCESSAMENTO DE DADOS RELEVANTES

Busca de métodos para definir tecnicamente estratégias de ação solução de problemas mais eficientes. Geoprocessamento de informações municipais para ajudar na definição de estratégias e ações para melhoria de infraestrutura.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.278

RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM

Serviços de correção e manutenção da rede de drenagem da cidade de Juazeiro do Norte, por meio de empresa especializada.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.234

SOLICITAÇÃO DE HABITA-SE

DOCUMENTO FORNECIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE CERTIFICA TER SIDO A OBRA CONCLUÍDA DE ACORDO COM O PROJETO APROVADO, AUTORIZANDO O USO DA EDIFICAÇÃO.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.206

VIABILIDADE

Consulta prévia simplificada de viabilidade locacional para uso e ocupação do solo, de acordo com o Plano Diretor Municipal (PDDU).

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.346

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos

AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO

Viabilidade e fiscalização do uso do espaço público, de acordo com o Código de Posturas do Município de Juazeiro do Norte.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.578

CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO E ARRECADAÇÃO.

O SETOR DE CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS TEM A FUNÇÃO DE REALIZAR CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO E EMISSÃO DE TAXAS REFERENTE AOS MERCADOS PÚBLICOS, FEIRAS LIVRE, ROMARIA E ESPAÇOS PÚBLICOS

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.388

CASTRAÇÃO

APÓS O CADASTRO FEITO NA SEMASP, O ANIMAL PASSA PELO PROCESSO CIRÚRGICO. TRATANDO-SE DE ANIMAIS DE RUA, SERÁ ENCAMINHADO PARA INTERNAMENTO, CASO CONTRÁRIO O PÓS CIRÚRGICO SERÁ DE TOTAL RESPONSABILIDADE DO SEU TUTOR

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 4.358

DISK ENTULHO

DISPONIBILIDADE AO CIDADÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE ENTULHOS

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 4.876

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

A SEMASP, POR INTERMEDIO DA COSAMPA, QUE ATENDE PELO CONTATO: 08000061636 E PELO APLICATIVO “CIDADE ILUMINADA”.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 5.701

PODA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHO E PINTURA DE MEIO FIO

A SEMASP RECEBE OS PEDIDOS VIA LIGAÇÃP DIRETAMENTE DA POPULAÇÃO DIRECIONA A DENUNCIA PARA A EMPRESA REVERT.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.426

VIVEIRO DE MUDAS

DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS PARA A POLULAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE.

Categoria: INSTITUCIONAL

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Secretaria Municipal de Saúde

AMBULATÓRIO DO HOSPITAL INFANTIL MARIA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES

AMBULATÓRIO DO HOSPITAL INFANTIL MARIA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES

Categoria: MUNICIPAL

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ATENÇÃO ESPECIALIZADA/ALTA COMPLEXIDADE

Serviços ofertados: Pequenas cirurgias; Todas as cirurgias de baixa e média complexidade.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.384

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

A Diretoria de Políticas é composta por: Diretor, Coordenador do NASF, do PSE, do Cadastro único do SUS, do e-SUS; Gerente do e-SUS 5. Cooordenador de Distrito Sanitário, de Saúde Bucal, Coordenador de Tuberculose/Hanseníase;

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.337

CARTÃO SUS

Cadastramento do cidadão no Cartão SUS.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 4.386

CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF

Programação, Recebimento, Armazenamento e Abastecimento de medicamentos. Fornecimento de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, dietas enterais, análogos de insulina glargina e ultrarápidas, medicamentos estratégicos para toxoplasmose gestacional e congênita, imunoglobulina anti-RHO, medicamentos da atenção básica e secundária e material médico-hospitalar para crianças cadastradas cadastradas com deficiência, atendimento de pacientes judiciais.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 3.345

CENTRAL DE REGULAÇÃO

Setor Responsável pelo Agendamento de Exames Complementares e Consultas especializadas de Média e baixa Complexidade.

Categoria: MUNICIPAL

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CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS III

CAPS III - MENTAL.

Categoria: MUNICIPAL

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CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS-CAPS AD JOSÉ VALDIR SABIÁ

CAPS AD JOSÉ VALDIR SABIÁ

Categoria: MUNICIPAL

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CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL- CAPS I

CAPS I SEU MOCINHO

Categoria: MUNICIPAL

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CENTRO DE DERMATOLOGIA E DOENÇAS INFECCIOSAS

Centro de Referência em Doenças Dermatológicas, Hanseníase e Tuberculose.

Categoria: INSTITUCIONAL

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CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CEO MUNICIPAL

Serviço especializado nas áreas de: endodontia (tratamento de canal), periodontia (tratamento de gengiva), cirurgia (onde realiza-se biópsias, diagnóstico de câncer bucal e extrações de terceiros molares), prótese (parcial removível e total), radiologia periapical, odontopediatria (crianças até 12 anos) e PNE (atendimento a crianças com necessidades especiais).

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.947

CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST

Cuidado em saúde aos trabalhadores e às trabalhadoras.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.456

CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA

Regular, controlar e avaliar as ações e serviços ofertados pelo Sistema Municipal de Saúde, de acordo com a condição de gestão do Município.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.780

EDUCAÇÃO PERMANENTE

Ações que visam aprimorar a formação e o desenvolvimento dos profissionais de saúde, buscando a melhoria contínua da qualidade dos serviços e da atenção à saúde.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 426

FARMÁCIA CENTRAL

Dispensação de medicamentos da atenção secundária, análogos de insulina (NPH e REGULAR), medicamentos de controle especial da portaria 344/98 e atendimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 62

FARMÁCIA CENTRAL

Dispensação de medicamentos da atenção secundária, análogos de insulina (NPH e REGULAR), medicamentos de controle especial da portaria 344/98 e atendimento às Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPIs.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 4.884

FARMÁCIA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CEAF

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FINANCIADOS PELO ESTADO E MINISTERIO DA SAÚDE MEDIANTE CADASTRO CONFORME PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPEUTICAS ESTABELECIDAS PELO MINISTERIO DA SAÚDE.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.895

HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUCAS

HOSPITAL MATERNO INFANTIL, COM LEITOS DE RETAGUARDA E CIRURGIAS GERAIS ELETIVAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE. COM ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EM PRÉ- NATAL DE AUTO RISCO E GINECOLOGIA.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 506

HOSPITAL INFANTIL MUNICIPAL MARIA AMELIA BEZERRA DE MENEZES

Prestação de assistência pediátrica, cuidados diretos aos pacientes em observação, internados, administração de medicações, controle de sinais vitais, curativos, suporte aos procedimentos médicos e orientação aos acompanhantes.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 173

NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM TEA

CAPTEA

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.207

NÚCLEO DE COMBATE A VETORES E ENDEMIAS

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 420

NÚCLEO DE IMUNIZAÇÃO

Setor responsável pelo monitoramento, avaliação e execução de ações de imunização destinado ao público alvo específico, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.824

NÚCLEO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

Prestação de Serviços de Educação em Saúde

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 824

ÓRTESE E PRÓTESE

Orientar o paciente sobre os protocolos, fluxos e rotinas de Órteses e Próteses.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.395

OUVIDORIA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

As Ouvidorias do SUS viabilizam a comunicação entre os(as) cidadãos(ãs) e as estruturas do SUS para apresentação, encaminhamento e resposta a demandas. Elas são responsáveis por realizar a mediação administrativa com as unidades administrativas dos órgãos e entidades do SUS com vistas à correta, objetiva e ágil instrução das demandas apresentadas pelos(as) cidadãos(ãs), bem como a sua conclusão dentro do prazo estabelecido para resposta ao demandante.

Categoria: ATENDIMENTO

Visualizações: 3.564

POLICLÍNICA GERALDO MENEZES BARBOSA (TRAUMATOLOGIA)

A Ortopedia e Traumatologia da POLICLÍNICA GERALDO MENESES BARBOSA é composto por médicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia, Técnicos de Gesso, prestando assistência em doenças do aparelho locomotor. Descrição do Serviço: Atendimento especializado em Traumatologia, Ortopedia, Raio-x, Imobilização, Fisioterapia, serviço de Enfermagem, além de Fonoaudiologia, Pequenas Cirurgias, Neurologia, Psiquiatria e USG.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.095

RECEBIMENTO DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO

Para cadastro é preciso paciente ir até a farmácia do Componente Especializado para saber se o medicamento faz parte do elenco SUS, e o que precisa de documentação. Após realizar cadastro o estado fica enviando o medicamento e o paciente recebe no componente especializado.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 4.505

RECURSOS HUMANOS

Executar as políticas relativas à gestão de pessoas, estabelecendo normas para os setores e unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.182

SAÚDE MENTAL

Sala da Diretoria da Rede de Saúde Mental. Atende demandas administrativas e de usuários relativas à Saúde Mental.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.582

SEDE AMBULÂNCIA/TRANSPORTES

TRANSPORTE DE PACIENTES , TRANSPORTE DE CRIANÇAS ESPECIAIS, TRANSFERENCIAS HOSPITALARES, VIAGENS TFD PARA FORTALEZA

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 452

Secretaria Municipal de Turismo e Romaria

CAMPANHA CITY TOUR VIRTUAL

OBJETIVO É DIVULGAR AS POTENCIALIDADES E AS BELEZAS DA CIDADE, ALÉM DE PODER MATAR UM POUCO A SAUDADE QUE OS ROMEIROS E TURISTAS ESTÃO SENTINDO DE JUAZEIRO, UMA VEZ QUE A PANDEMIA TEM IMPOSSIBILITADO AS TRADICIONAIS VISITAS.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.393

ROMARIA DE FINADOS

Ciclo de Romarias é o período que acontece as 03 principais romarias de Juazeiro do Norte. Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.552

ROMARIA DE MORTE DO PADRE CICERO

Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro. se estendendo até julho, com a romaria de morte do Padre Cícero.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 979

ROMARIA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS

Inicia-se a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro. se estendendo até julho com a romaria de morte do Padre Cícero.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.239

ROMARIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Ciclo de Romarias é o período que acontece as 03 principais romarias de Juazeiro do Norte. Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 3.509

SEMANA PADRE CÍCERO

Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro. se estendendo até julho, com a romaria de morte do Padre Cícero.

Categoria: MUNICIPAL

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