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Lista de publicações Foram encontrados 1895 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 13:21:38

Ato: 8404/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Ato: 8403/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.

Checklists Amaju 2026 - Checklist de Licenciamento Ambiental 15/04/2026

Checklist de Licenciamento Ambiental - Agropecuária - Códigos 01

Checklists Amaju 2026 - Checklist de Licenciamento Ambiental 15/04/2026

Checklist de Licenciamento Ambiental - Aquicultura - Códigos 02

Checklists Amaju 2026 - Checklist de Licenciamento Ambiental 15/04/2026

Checklist de Licenciamento Ambiental - Coleta, Transporte, Armazenamento, Tratamento - Códigos 03

Lista de Espera de Creche 2026 - Lista de Espera por Vagas em Creches 13/04/2026

Lista de Espera por vagas em Creches - Mês de Referência: Fevereiro/2026

Lista de Espera de Creche 2026 - Lista de Espera por Vagas em Creches 13/04/2026

Lista de Espera por vagas em Creches - Mês de Referência: Março/2026

Ato: 8401/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Ato: 8400/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.

Outros 08/04/2026

Acordo Sindicato 001

Ato: 8398/2026 27/03/2026

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Ato: 8397/2026 20/03/2026

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Outros 2026 17/03/2026

Cadrasto seamasp Semana Padre Cicero

Ato: 8396/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público efetivo pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, com declaração de não entrada em exercício.

Outros 2026 13/03/2026

Lista de beneficiários vale gás ceará divulgação

Edital: 05/2026 12/03/2026

Marias do Juá Semana Padre Cícero

Ato: 8395/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente à Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.

Ato: 8393/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

LEGISLAÇÃO PDM: LEI N 6038/2026 - PDM 04/03/2026

Dispõe sobre a emissão de Alvará de Construção na modalidade autodeclaratório (ALVARÁ EXPRESSO) e dá outras providências.

Ato: 8373/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Edital: 04/2026 24/02/2026

Edital Inscriçoes empodera ela

Recomendação do MPCE: 0004/2026 16/02/2026

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0004/2026/3ª PmJJDN

Recomendação do MPCE: 0004/2026 16/02/2026

Procedimento Administrativo SAJ-MP Nº 09.2025.00032801-8

Oficio: 01/2026 13/02/2026

Oficio Circular 01.2026 SECULT Recomendação 0001.2026 Festejuá Vedações Eleitorais

Recomendação Eleitoral: 00012026P119 ZE/ 10/02/2026

Recomenda ao Chefe do Poder Executivo, Poder Legislativo, Secretários e demais agentes públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, envolvidos nas festividades realizadas/subvencionadas pelo Poder Público nominada "FESTEJUÁ", em 2026, a observância do princípio da igualdade de oportunidades na pré-campanha eleitoral, orientando a abstenção de condutas ilícitas frequentemente praticadas nesse período e adverte sobre as vedações existentes na legislação eleitoral e correlata.

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