Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor documental que consta no Processo Administrativo n° 08/2025, onde se pretende celebrar Termo de Fomento com o COLÉGIO ALCANCE, cujo objeto, voltado ao apoio na área educacional, conforme Plano de Trabalho, com o escopo de proporcionar melhoria no atendimento de crianças na educação infantil e fundamental e suas famílias, tendo restado demonstrada, diante da natureza singular, inviabilidade de chamamento público, nos termos previstos no art. 31, da Lei 13.019/14.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor documental que consta no Processo Administrativo n° 07/2025, onde se pretende celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA - ESCOLA POÇO DE JACÓ, cujo objeto, voltado ao apoio na área educacional, conforme Plano de Trabalho, com o escopo de proporcionar melhoria no atendimento de crianças na educação infantil e fundamental e suas famílias, tendo restado demonstrada, diante da natureza singular, inviabilidade de chamamento público, nos termos previstos no art. 31, da Lei 13.019/14.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor documental que consta no Processo Administrativo n° 06/2025, onde se pretende celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO INSTRUTORA DA JUVENTUDE FEMININA - ESCOLA O SEMEADOR, cujo objeto, voltado ao apoio na área educacional, conforme Plano de Trabalho, com o escopo de proporcionar melhoria no atendimento de crianças na educação infantil e fundamental e suas famílias, tendo restado demonstrada, diante da natureza singular, inviabilidade de chamamento público, nos termos previstos no art. 31, da Lei 13.019/14.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o teor documental que consta no Processo Administrativo n° 05/2025, onde se pretende celebrar Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, cujo objeto, voltado ao apoio na área educacional, conforme Plano de Trabalho, com o escopo de proporcionar melhoria no atendimento de crianças na educação infantil e fundamental e suas famílias, tendo restado demonstrada, diante da natureza singular, inviabilidade de chamamento público, nos termos previstos no art. 31, da Lei 13.019/14.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.
LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHE - MÊS DE REFERÊNCIA: FEVEREIRO/2025
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. 1. Configura-se inexequível o duodécimo fixado na Lei Orçamentária acima do limite máximo previsto no art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal de 1988. Parecer Prévio favorável à aprovação das contas, com ressalva. Recomendações.
Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM figura na estrutura administrativa como órgão de staff, diretamente ligada ao Chefe do Executivo Municipal e sem subordinação com qualquer outro órgão. Para o cumprimento de sua missão institucional a CGM realiza auditorias, inspeções, orientações e monitoramento, desenvolvendo ações que visem prevenir o desperdício dos recursos públicos, assegurando os princípios constitucionais da Administração Pública.
LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES. MÊS DE REFERÊNCIA: ABRIL/2025
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a revogação do Ato de Exoneração nº 8273, de 1º de novembro de 2024, que exonerou, a pedido, servidor público pertencente Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
