Dispõe sobre a conversão de exoneração em demissão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, por meio da Secretaria Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria SEDETUR torna público pconhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamepúblico, objetivando a seleção de INSTITUIÇÕES COM CNPJ, para análise de PlanoTrabalho e eventual inclusão orçamentária em 2025/2026 da Prefeitura MunicipalJuazeiro do Norte/CE, para recebimento de repasses públicos. Esta iniciativa está conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alteraçposteriores; com a Lei Municipal nº 5.793, de 26 de dezembro de 2024, que dispõe sobrediretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025-20bem como com a Lei nº 4.320/64 e demais legislações pertinentes.
Em atenção à Recomendação nº 0015/2025/15ª PMJJDN, emitida pelo Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. André Augusto Cardoso Barroso, destaca-se a importância de publicar no Portal da Transparência, toda a documentação relativa aos Contratos de Gestão firmados com o IDAB.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Guarda Civil Municipal (GCM), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Guarda Civil Municipal (GCM), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
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