Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de Operador de Máquinas, ocupado pelo Sr. RAIMUNDO ALVES PORFÍRIO, perante a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

CONCEDE O DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O ACOMPANHANTE DA PESSOA IDOSA EM TRATAMENTO DE DOENÇAS CLASSIFICADAS DE ALTO RISCO DE MORTALIDADE, NA FORMA QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos “Projeto Maria Ines" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de rua RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA (Raimundo de Zuca) o trecho indicado nesta Lei e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua JOSÉ BEZERRA DE CAVALCANTE, artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua MARIA DE JESUS GOMES, artéria pública no Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para realização de remanejamentos e transferências de servidores públicos efetivos entre os órgão e entidades da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte, nos termos do Art. 175, da Lei Complementar nº 12, de 17 de agosto de 2006.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Luiza Dantas, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Luiza Dantas, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Joaryvar Macêdo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Joana Tertulina de Jesus, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Redação do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 39.120.000,00 (Trinta e Nove Milhões, Cento e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Cadastro Único do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Cadastro Único do SUS da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.