FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTIRZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 722, DE 28 DE AGOSTO DE 1979, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES, FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA POETA ENÉAS DUARTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA JOAQUIM DE SOUZA MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE VIA PÚBLICA DE RUA CARTEIRO JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA COMISSÁRIO BRUNO PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA DE RUA PEDRO GUILHERME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA ANTONIETA NUNES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DR. ANTÔNIO IONY RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO CARIRI, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA JOÃO FERREIRA LUSTOZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ODILON GOMES DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARTINIANO DE SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE UNIDADE SANITÁRIA PADRE SILVINO MOREIRA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A BANCADA DE MÚSICIA PADRE CÍCERO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO URBANA E A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS SUCATARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA PAULO MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DAS LEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL MEDIANEIRAS DA PAZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO DE TERRENO NA FORMA QUE INDICA.
