Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13932 registros Informações atualizadas em: 15/05/2026 - 12:39:15

Lei Municipal: 1520/1990 27/03/1990

INSTITUI O CONSELHO MUNICI PAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1519/1990 15/03/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTUROS DO SÍTIO NOVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1518/1990 16/02/1990

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL CLOTILDE SARAIVA COELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1517/1990 16/02/1990

RECONHECE DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA TRÊS MARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1516/1990 16/02/1990

DENOMINA DE CONJUNTO HABITACIONAL, PROFESSORA LUIZA TÁVORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1515/1990 16/02/1990

DENOMINA DE RUA MESTRE JOSÉ CAETANO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1514/1990 16/02/1990

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO UNIDO EM PROL DOS CARENTES DO BAIRRO RODOVIÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 15136/1990 16/02/1990

DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA RODRIGUES RATS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1512/1990 16/02/1990

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO Nº I E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 160º E Nº III DO ART. 1.61º E ALÍNEA "B" DO Nº I E III DO ART. 162º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1.983 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1510/1989 18/12/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BENEFICENTE PRESBITERIANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1509/1989 18/12/1989

REVOGA A LEI Nº 1.047 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.983 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1508/1989 18/12/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DO SÍTIO SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1507/1989 18/12/1989

DENOMINA DE CONJUNTO EDUCACIONAL CICERÓPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1506/1989 18/12/1989

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CABRAL DE MEDEIROS (ANTÔNIO COIMBRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1505/1989 18/12/1989

DENOMINA DE RUA MARIA MACIONÍLIA PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1504/1989 18/12/1989

DENOMINA DE RUA JOSÉ LUIZ SIEBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1503/1989 18/12/1989

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LIRA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1502/1989 18/12/1989

REVOGA A LEI Nº 1.175, QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ADIL DA NÓBREGA (TENETE ADIL) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1499/1989 21/11/1989

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1498/1989 16/11/1989

DENOMINA DE RUA MANOEL BENTO NOBRE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1497/1989 16/11/1989

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ SIQUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1496/1989 14/11/1989

DENOMINA DE CRECHE MARIA QUIRINO DA SILVA (D. PILIA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1495/1989 14/11/1989

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO LEOVEGILDO BARBOSA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1494/1989 07/11/1989

DENOMINA DE RUA DORALICE SOARES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1493/1989 07/11/1989

DENOMINA DE RUA ROBERTO LINCOLIN CANSANÇÃO BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1492/1989 07/11/1989

DENOMINA DE RUA LUÍS GONÇALVES CASIMIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1491/1989 07/11/1989

DENOMINA DE RUA MÁRIO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1490/1989 03/11/1989

DENOMINA DE RUA JOSÉ DE SÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1489/1989 03/11/1989

DENOMINA DE RUA MARIA ANA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1488/1989 31/10/1989

REVOGA A RUA QUE DENOMINA DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA TRAVESSA JOÃO CARDOSO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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