DECRETA CADUCIDADE DE CONCESSÃO ONEROSA DO OBJETO DE CONTRATO

DELEGA PODERES A LEONARD DUANE CHAVES ROSENDO - SEPLAD

DECRETO Nº 604, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012

UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARQUE DAS TIMBAÚBAS

REGULAMENTA LEI 2.572 DO PDDU

CONSELHO GESTOR DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

ESTABELECE LIMITE PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

CRIA GRUPO MULTISSETORIAL ESTRATÉGICO DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA

REGULAMENTA LEI 4037 CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ARAJARA PARK

PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

DELEGA PODERES AO SERVIDOR FRANCISCO BARROS SOBRINHO

INTERVENÇÃO MUNICIPAL NO CENTRO DE ABASTECIMENTO GOVERNADOR GONZAGA MOTA

ESTABELECE REGRAS PARA CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO

REVOGA DECRETO N° 536 E REGULAMENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

COMPOSIÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO

ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU

EQUILÍBRIO DAS CONTAS PUBLICAS E REVOGA DECRETO N°519

ALTERA DECRETO MUNICIPAL N° 387 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL PRÓ SELO UNICEF

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE VERBAS ORUINDAS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE AILTON GOMES DE ALENCAR E ODÍLIO CAMILO DA SILVA

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais na forma que indica, fixa nova data-base para reajuste dos servidores e adota outras providências.

DELEGA PODERES A SERVIDORA GREYCIANI ELLI OLIVEIRA MACEDO

REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 82 LEI ORGÂNICA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO

PONTO FACULTATIVO

BOLSA ATIRADOR

DELEGAÇÃO DOS PODERES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA IMPLANTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO