DETERMINA PONTO FACULTATIVO

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA

REGULAMENTA A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MINICÍPIO AFETADA POR INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS

APROVA CÁLCULOS DO VALOR VENAL DA EDIFICAÇÃO E A TABELA DE DEPRECIAÇÃOE FATOR CORRETIVO DE EDIFICAÇÕES

DISPÕES SOBRE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA GENÉRICA E AVALIAÇÃO DE VALOR UNITÁRIO BÁSICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS JUNTAS DE IMPUGNAÇÃO FISCAL E DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

ALTERA O DECRETO DAS EXONERAÇÕES

CÓDIGO DE NORMAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

CÓDIGO DE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ROMEIRÃO

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE O ATO DE CRIAÇÃO QUE TRANSFORMA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL

INCENTIVO GRATIFICACIONAL ACS DO ESTADO

ALTERA A LEI Nº 4311-2014, ORGANIZAÇÃO SOCIAIS

LOA PARA JUAZEIRO DO NORTE CÓPIA

UTILIDADE PÚBLICA IGREJA PENTECOSTAL RESGATADOS PELA GRAÇA

NOTA JUAZEIRO

CRÉDITO ESPECIAL-R$ 400.000,00 PARA A SESAU

5% DE VAGAS NOS SHOPPING CENTER PARA DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES

ALTERA A LEI Nº 3887-2011 REDUZ BENEFÍCIOS FISCAIS

RUA GILBERTO GRANGEIRO PEREIRA

RUA ROMÃO ALEXANDRE FELIPE

RUA JOSEFA DANTAS DE LIMA

CEENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA - O FOGUINHO

PRAÇA JOEDSON HUMBERTO TIMÓTEO DE FIGUEIREDO

DOAÇÕES NOSSO PÃO-TRANSPORTADORA MARTIS-CLINICA VETERINÁRIA

RUA RADIALISTA BETO FERNANDES

RUAS CLARISSA SIEBRA SARAIVA E TÂNIA ARAÚJO GONDIM