DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES E REBAIXADA DAS GUIAS PARA CADEIRANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO D
INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PAAC NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ORGAN
DA NOVA REDACAO AOS INCISOS I, II E III, DO 7. DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 04.02.2015, QUE DISPOE
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A OUVIDORIA PUBLICA PARLAMENTAR E ADOTA OU
ALTERA A ALIQUOTA DE ISS PARA AS ATIVIDADES LISTADAS NO ITEM 10.05 DA LISTA DE SERVICOS CONSTANTE NA LC 932013, DE 2
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 932013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 100, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE ESTRUTURA FU
DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016
FIXA UFIRM PARA 2016
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-ABERTURA DSE RUAS E CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA
DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-3
ALARGAMENTO DA AVENIDA VIRGILIO TÁVORA
REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA
ALTERA O DECRETO Nº 148-COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS
CONSELHO CURADOR DO PREVIJUNO-2015
CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES
ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
REGULAMENTA O CONSELHO DE RECURSOSA FISCAIS
ALTERA O DECRETO Nº 145-2013-REGULAMENTO DA LC Nº 93-CTM
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 14 DE ABRIL DE 2014
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM JUAZEIRO DO NORTE
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 195, DE 14 DE JULHO DE 2015
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
EXONERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE JAZEIRO DO NORTE
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL