Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

LEI MUNICIPAL: 4568/2016 01/01/2016

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES E REBAIXADA DAS GUIAS PARA CADEIRANTES EM FRENTE A TODAS AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO D

LEI MUNICIPAL: 4567/2016 01/01/2016

INSTITUI O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA PAAC NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ORGAN

LEI COMPLEMENTAR: 111/2016 01/01/2016

DA NOVA REDACAO AOS INCISOS I, II E III, DO 7. DO ART. 13, DA LEI COMPLEMENTAR N. 100, DE 04.02.2015, QUE DISPOE

LEI COMPLEMENTAR: 110/2016 01/01/2016

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A OUVIDORIA PUBLICA PARLAMENTAR E ADOTA OU

LEI COMPLEMENTAR: 109/2016 01/01/2016

ALTERA A ALIQUOTA DE ISS PARA AS ATIVIDADES LISTADAS NO ITEM 10.05 DA LISTA DE SERVICOS CONSTANTE NA LC 932013, DE 2

LEI COMPLEMENTAR: 108/2016 01/01/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 932013 CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR: 107/2016 01/01/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 100, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE ESTRUTURA FU

DECRETO: 221/2016 28/12/2015

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DECRETO: 219/2015 28/12/2015

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

DECRETO: 210/2015 16/12/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-ABERTURA DSE RUAS E CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA

DECRETO: 214/2015 11/12/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-3

DECRETO: 212/2015 30/11/2015

ALARGAMENTO DA AVENIDA VIRGILIO TÁVORA

DECRETO: 211/2015 19/11/2015

REGIMENTO INTERNO DA CONTROLADORIA

DECRETO: 209/2015 11/11/2015

ALTERA O DECRETO Nº 148-COMISSÃO PERMANENTE DE ROMARIAS

DECRETO: 208/2015 28/10/2015

CONSELHO CURADOR DO PREVIJUNO-2015

DECRETO: 207/2015 19/10/2015

CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

DECRETO: 206/2015 19/10/2015

RECADASTRAMENTO GERAL DOS SERVIDORES

DECRETO: 205/2015 15/10/2015

ADIA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO: 204A/2015 30/09/2015

REGULAMENTA O CONSELHO DE RECURSOSA FISCAIS

DECRETO: 202/2015 24/09/2015

ALTERA O DECRETO Nº 145-2013-REGULAMENTO DA LC Nº 93-CTM

DECRETO: 201/2015 14/09/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 95, DE 14 DE ABRIL DE 2014

DECRETO: 200/2015 01/09/2015

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 199/2015 27/08/2015

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE EM JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 198/2015 27/08/2015

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 195, DE 14 DE JULHO DE 2015

DECRETO: 197/2015 10/08/2015

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DECRETO: 196/2015 31/07/2015

EXONERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA

DECRETO: 195/2015 14/07/2015

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE JAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 194/2015 14/07/2015

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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