DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O QUADRIÊNIO 20182021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “POESIA NO ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA RNC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JUAZEIRO DO NORTE – DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO M

DENOMINA DE CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MANOEL ANTÔNIO DA SILVA “MESTRE BIGODE”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RUA CORONEL EURIDICE MARTINS COSTA

RUA PEDRO CUSTÓDIO DE SOUZA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DEVER DE INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO

INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CERAI - CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA – PROHAB NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E URBANISMO E A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROJE

INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA POR 2 DOIS ANOS O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 4.359, DE 24.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO PRÓPRIO MUNICIPAL À EMPRESA “SMILLE”

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.754, DE 17.08.2017, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO

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DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JUAZEIRO DO NORTE E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO BEM COMO SEUS INTEGRANTES

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO TERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FARIASBRITENSE DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E Ó

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.