Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

LEI MUNICIPAL: 4818/2018 01/01/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL DENOMINADA COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIA

LEI MUNICIPAL: 4817/2018 01/01/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4816/2018 01/01/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N° 3471 DE 25 DE JUNHO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 4815/2018 01/01/2018

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEM

LEI MUNICIPAL: 4814/2018 01/01/2018

ALTERA A LEI Nº 4223, DE 27 DE JUNHO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNIC

LEI MUNICIPAL: 4813/2018 01/01/2018

CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 06% SEIS POR CENTO, A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS E EFETIVADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, COM SEUS EFEITOS RETROATIV

LEI COMPLEMENTAR: 119/2018 01/01/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 1122017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR: 118/2018 01/01/2018

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N 832012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR: 117/2018 01/01/2018

DISPOE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, A PESQUISA, A CAPACITACAO CIE

DECRETO: 369/2017 29/12/2017

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 368/2017 29/12/2017

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 367/2017 28/12/2017

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS À COMPATIBILIZA

DECRETO: 366/2017 27/12/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 365/2017 22/12/2017

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E ESTABELECE AS FONTES DE RECURSOS

DECRETO: 364/2017 21/12/2017

CONCEDE REAJUSTE À TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 137/2014 17/12/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PERTENCENTES À FRANCISCO DE PAULO FÉLIX DA SILVA E MANOEL SUCUPIRA DE MELO

DECRETO: 136/2014 17/12/2017

FIXA VALORES DO METRO QUADRADO A SEREM UTILIZADOS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO

DECRETO: 363/2017 13/12/2017

ALTERA O ART. 91 DO DECRETO Nº 3432017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 362/2017 12/12/2017

REGULAMENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS QUE INDICA, DISPONDO SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2017 E O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL DO

DECRETO: 134/2014 10/12/2017

FIXA VALORES DO METRO QUADRADO A SEREM UTILIXADOS PARA FIM DE ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PARA ARRECADAÇÃO DO ITBI

DECRETO: 361/2017 01/12/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.43

DECRETO: 360/2017 01/12/2017

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORT

DECRETO: 359/2017 01/12/2017

PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 330, DE 10 DE JULHO DE 2017, DISPONDO SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGE

DECRETO: 356/2017 08/11/2017

ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SO

DECRETO: 358/2017 07/11/2017

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL SITUADO À RUA PADRE CÍCERO, Nº 376, PARA O FIM QUE INDICA

DECRETO: 355/2017 01/11/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.720.981,

DECRETO: 354/2017 01/11/2017

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, SALVO AS QUE NÃO POSSAM SER SUSPENSA

DECRETO: 353/2017 24/10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.093.971,

DECRETO: 352/2017 23/10/2017

CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAS TIMBAÚBAS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 351/2017 23/10/2017

ESTABELECE MEDIDAS ORGANIZACIONAIS PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PREPA

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