Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13067 registros

DECRETO: 386/2018 02/04/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 384/2018 22/03/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º. DO DECRETO MUNICIPAL N.º 370, DE 05.01.2018, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOST

DECRETO: 382/2018 01/03/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 381/2018 23/02/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º E ALTERA O ART. 3º DO DECRETO Nº 97, DE 14 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.3112014

DECRETO: 379/2018 08/02/2018

DETERMINA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO E DO DIA 14, PELO PERÍODO DA MANHÃ, DO REFERIDO MÊS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUN

DECRETO: 378/2018 31/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 377/2018 31/01/2018

DECRETA “EXPEDIENTE ESPECIAL” PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2017, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES DA RO

DECRETO: 376/2018 12/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 375/2018 12/01/2018

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELAS MORTES DE GERALDO FURTADO DA SILVA, LIBERATO FERREIRA DE LIMA E

DECRETO: 374/2018 08/01/2018

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA

DECRETO: 373/2018 05/01/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DEMAIS UNIDADES ORÇAMEN

DECRETO: 372/2018 05/01/2018

REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO PELA GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE APÓS A OBTENÇÃO DO PORTE FUNCIONAL PELA POLI

DECRETO: 371/2018 05/01/2018

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE CONTRATO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, DE N.º 2017.12.01.01GAB, DO GABI

DECRETO: 370A/2018 05/01/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DAO

DECRETO: 370/2018 05/01/2018

DISPÕE SOBRE A FORMA DE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 4914/2018 01/01/2018

FICA DENOMINADA DE RUA LAURA SOUZA BRITO

LEI MUNICIPAL: 4913/2018 01/01/2018

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZACAO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTACAO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTOS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAI

LEI MUNICIPAL: 4912/2018 01/01/2018

FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA GERALDO ALVES SALES

LEI MUNICIPAL: 4911/2018 01/01/2018

EMENDA MODIFICATIVA DA LEI N 4.390-A, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4910/2018 01/01/2018

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOCOES BASICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA E DA

LEI MUNICIPAL: 4909/2018 01/01/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE ASSISTENCIAL E CULTURAL MARLEINE MOREIRA - ABAMM E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4908/2018 01/01/2018

INSTITUI REFIS PROGRAMA DE RECUPERACAO DE CREDITO TRIBUTARIOS OU NAO TRIBUTARIOS E DE INCENTIVO A ADIMPLENCIA FISCAL NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OU

LEI MUNICIPAL: 4907/2018 01/01/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONSTRUCAO DE MORADIAS POPULARES PARA AS FAMILIAS DE BAI

LEI MUNICIPAL: 4906/2018 01/01/2018

DA DENOMINACAO AO CENTRO DE REABILITACAO MOTORA E OFICINA ORTOPEDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4905/2018 01/01/2018

DA DENOMINACAO AO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL CRAS DO BAIRRO CAMPO ALEGRE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 4904/2018 01/01/2018

FICA DENOMINADA DE AVENIDA ANTÔNIO LUCIANO MOREIRA ANTÔNIO LEITEIRO

LEI MUNICIPAL: 4903/2018 01/01/2018

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ GERALDO DE LIMA

LEI MUNICIPAL: 4902/2018 01/01/2018

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE FAZEM TRATAMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E OU MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMEN

LEI MUNICIPAL: 4901/2018 01/01/2018

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DA REDE MUNDIAL DE ENSINO, PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ

LEI MUNICIPAL: 4900/2018 01/01/2018

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO SOBRE A OBRIGAT

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