INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE PROTECAO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENCAO A INSUFICIENCIA RENAL CRONICA E ATENCAO AO PACIENTE RENAL CRONICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
COBRANCA NO ESTACIONAMENTO DO SHOPPING - VER. CLAUDIONOR MOTA
CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 4,31% QUATRO VIRGULA TRINTA E UM POR CENTO, A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTECE, COM SEUS EFEITOS RETRO
DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE PASSE LIVRE PARA PACIENTES COM HIV NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E RURAIS DE PASSAGEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PUBLICO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE REAJUSTE AO SALARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO NORTE
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA RUA LILIA MARIA DANTAS RODRIGUES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ARTERIA PUBLICA CONSTANTE DO LOTEAMENTO CEL. NERY E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117, DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS, MEDIDAS E PROJETOS PARA ESTÍMULO AO DESENVOLVIM
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 112, DE 05 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE O PRAZO MAXIMO PARA OPERACOES DE CREDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE
QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 4.3112014
DECLARA EM SITUACAO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUACAO DE EMERGENCIA, A AREA DO LIXAO SITUADA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE AFETADA POR INCEN
ESTABELECE A PROGRAMACAO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUCAO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM VISTAS A COMPATIBILIZACAO
INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD E AS FONTES DE RECURSOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO
DISPOE SOBRE ACESSO A INFORMACAO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA ARTIGO 3 DO DECRETO MUNICIPAL N 471, DE 17 DE JULHO DE 2019
CONCEDE A COMENDA ESTATUA DO PADRE CICERO 50 ANOS AS PESSOAS QUE CONTRIBUIRAM E PARTICIPARAM DA CONSTRUCAO DA ESTATUA DO REVERENDISSIMO PADRE
QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 4.3112014
QUALIFICA COMO ORGANIZACAO SOCIAL A ENTIDADE QUE DESCREVE COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N 4.3112014
DECRETA AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-S NA AREA URBANA DESTE MUNICIPIO
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA DE JUAZEIRO DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCI
DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DE ESTADO DE EMERGENCIA PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL N 468, DE 15 DE JULHO DE 2019
DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUAZEIRO DO NORTECE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO
DECRETA AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL REUB-S NA AREA URBANA DESTE MUNICIPIO
DECRETA AREA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL REUB-S NA AREA URBANA DESTE MUNICIPIO
