Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro POP da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, para as pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e adota outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Trabalho e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro POP da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Trabalho e Renda da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA SOCORRO DE ALENCAR SANTANA perante o Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pela Sra. ANTÔNIA DE MELO CALÁBRIA perante o Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Almoxarifado da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 12.010.000,00 (Doze Milhões, Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a alteração do Anexo I do Decreto Municipal nº 0654, de 11 de junho de 2021, que institui o Programa de Estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
Dispõe sobre o encerramento da requisição da servidora ANTONIA DE MELO CALÁBRIA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário do Prefeito, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de MERENDEIRA, ocupado pela Sra. EXPEDITA MARIA DOS SANTOS perante o Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, excetuando-se deste, os Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 570.000,00 (Quinhentos e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Almoxarifado da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
