Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. CÍCERA MARÍLIA LIMA OLIVEIRA perante o Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO HEITOR COELHO IHC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA IBDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre incentivo fiscal, que tem como finalidade conceder dedução de 50% (cinquenta por cento) da base de cálculo do ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza), sobre os serviços de Broker Comercial.
Determina a fixação de placas, cartaz ou banners, informando o endereço e o número telefônico dos conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino público e privado e dá outras providências.
Denomina praça pública e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização da Cannabis para fins medicinais e a disponibilização de medicamentos prescritos que contenham em sua fórmula, as substâncias Canabidioul eou Tatrahidrocanabidiol em Unidades de Saúde da Rede Pública do Município de Juzeiro do Norte, e dá outras providências.
Denomina de artéria pública e adota outras providências.
Dispõe sobre a construção de Monumento em homenagem ao Monsenhor Joviniano, na Praça Monsenhor Joviniano Barreto, no Bairro Franciscanos, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de MAGAREFE, ocupado pelo Sr. JOÃO MARTINS DE PAIVA perante o Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Único e Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussiê da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Único e Bolsa Família da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de motivos de saúde de seu titular.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de seu titular.
Dispõe sobre a regulamentação de terceirização de serviços e equipamentos públicos municipais e adota outras providências.
Institui a Semana Entendendo o Quebra-Cabeça nas escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Patrimônio Histórico, Cultural, Religioso e Material do Povo Juazeirense a Pedra do Joelho situada na Rua do Horto e adota outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso sobre os direitos da gestante e acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
