Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5532 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 11:48:13

Lei Municipal: 4663/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ ALVES BEZERRA DEDÉ DA CIVIL,

Lei Municipal: 4662/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA COMUNIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE – ARTE CIDADà E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4661/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ GONZAGA CORDEIRO LUIZ CARIRI

Lei Municipal: 4660/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MÁRIO VIDAL DA LUZ

Lei Municipal: 4659/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL JOSÉ DAMASCENO

Lei Municipal: 4658/2016 01/01/2016

FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CONSTRUTOR LUIZ CATOLÉ

Lei Municipal: 4657/2016 01/01/2016

FICA AUTORIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA ANTÕNIO ELIOMAR FÉLIX

Lei Municipal: 4656/2016 01/01/2016

DENOMINA DE CENTRO DE REABILITAÇÃO ARQUITETO ROBERTO ARAÚJO BEZERRA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4655/2016 01/01/2016

DENOMINA DE EMEI ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4654/2016 01/01/2016

DENOMINA DE GINÁSIO COBERTO FRANCISCO HYANN DE MORAIS DAMASCENO

Lei Municipal: 4653/2016 01/01/2016

DENOMINA DE OFICINA DE PRÓTESE RADIALISTA ENOQUE SILVA, O PRÓPRIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4652/2016 01/01/2016

DENOMINA DE RUA ROMANA RODRIGUES DE MATOS

Lei Municipal: 4651/2016 01/01/2016

DENOMINA DE RUA TACIANO MENDES BARBOSA

Lei Municipal: 4650/2016 01/01/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO EST

Lei Municipal: 4649/2016 01/01/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4648/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA PAULO DE TARSO - GEPT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4647/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO GAMELEIRA E ADJACÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4646/2016 01/01/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR DECLARADO DE UTILIDADE

Lei Municipal: 4645/2016 01/01/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO POR IMÓVEIS PARTICULARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4644/2016 01/01/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULARES DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PRO

Lei Municipal: 4643/2016 01/01/2016

DISPÕE SOBRE O PLANO ESPECÍFICO DE ZONEAMENTO DE RUÍDO – PEZR, DO AEROPORTO DE JUAZEIRO DO NORTE – ORLANDO BEZERRA DE MENEZES – SBJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Lei Municipal: 4642/2016 01/01/2016

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4641/2016 01/01/2016

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTEM INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN EM HOSPITAIS E MATERNI

Lei Municipal: 4640/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MOLEQUE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4639/2016 01/01/2016

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, REV

Lei Municipal: 4638/2016 01/01/2016

OFICIALIZA O NOME DA PRAÇA DIRCEU FIGUEIREDO, A ANTIGA PRAÇA CARLOS GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4637/2016 01/01/2016

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4636/2016 01/01/2016

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS JOSÉ JAIME BEZERRA DE MELO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4635/2016 01/01/2016

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS VEREADOR ADAUTO BATISTA PALITOT E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal: 4634/2016 01/01/2016

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS LEONARDO DE MATOS ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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