ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ANEXOS - 4375

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 20172020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIAS PÚBLICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MONSENHOR MURILO-IMM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRESERVAÇÃO DO CADASTRO DE MEDICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO E OFICIALIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA DÃO ALMEIDA

FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL VALDIR NOGUEIRA

FICA DENOMINADA DE RUA TONHETA SOBREIRA

FICA DENOMINADA DE RODOVIA MONSENHOR ANTÔNIO ONOFRE DE ALENCAR

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO MUNICIPAL EM FAVOR DA ENTIDADE CASA DE REFERÊNCIA PARA IMP

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 201

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4360, DE 29.07.2014, QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PERTENCENTE

ALTERA O ARTIGO 3°, § 2°, INCISO I, ALÍNEA “E”, DA LEI MUNICIPAL N° 4.205 DE 20 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER

ALTERA O ARTIGO 4°, INCISO I, ALÍNEA “E”, DA LEI MUNICIPAL N° 4.353 DE 21 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO PARQUE JATOBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO VIEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA OFICIALIZADA A RUA ROBSON IZIDRO DE SOUZA, ANTIGA RUA NÃO OFICIAL JOSEFA RAMOS

FICA DENOMINADA DE RUA ELIAS PEREIRA DE BRITO,

DENOMINA DE DOUTOR HILDEGARDO BELÉM DE FIGUEIREDO, A UBS TIPO III UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARTIGOS RELIGIOSOS DO BAIRRO DO SOCORRO - AFARBS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO GUALBERTO BRANDÃO

FICA DENOMINADO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDUARDO GRANGEIRO FERNANDES

FICA DENOMINADA DE RUA VICENTE LEITE DE FIGUEIREDO

FICA DENOMINADA DE RUA TALITHA PIETRA OLIVEIRA GARCIA

FICA DENOMINADA DE RUA PROFESSORA ASSUELIDA KÁTIA PEREIRA

FICA DENOMINADA DE RUA MARIA IVA MARCULINO

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE RAINHA DA PAZ

FICA DENOMINADA DE RUA CÍCERO MIGUEL DA SILVA ANTIGA RUA SANTO AMÂNCIO