PROIBE COBRANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS EM ESTÁDIOS ESPORTIVOS, TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESPAÇOS PÚBLICOS, BARES E RESTAURANTES
PRORROGAÇÃO DOAÇÃO GUARANI
LDO PARA 2013
DENOMINA RUA ROSA GOLÇALVES XAVIER DE OLIVEIRA
DENOMINA RUA FRANCISCO COSTA DE OLIVEIRA
DENOMINA RUA PROFESSORA LAURA PEREIRA ROMÃO
DENOMINA RUA WERVERSON SOARES MARINHO
DENOMINA RUA MARCOS PEREIRA TEMÓTEO
DENOMINA DE RUA PEDRO FRANCISCO DE SOUZA
DENOMINA DE AVENIDA ANA SARAIVA DE MENEZES
DENOMINA RUA MARIA ODETE FEITOSA
DENOMINA RUA ANTÔNIO PEREIRA TEMÓTEO
PLANO MUNICIPAL DECENAL DE CULTURA DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE
NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO
CRIA O SEGUNDO CONSELHO TUTELAR
ACRESCENTE PARÁGRAFO 3 AO ART 3 DA LEI 3596-2009 - CONSORCIO DE SAUDE PUBLICA
RECONHECE DE UTILIDADE PÍBLICA A ASSOCIAÇÃO MEMORIAL BEATO JOSÉ LOURENÇO
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS EM OBRAS
OFERECER BANHEIROS QUIMICOS EM EVENTOS
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA INSTITUTI INFANTO - JUVENIL REGINA COELIS - IIJRC
SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS DISPINIBILIZAR COLETORES DE RECICLAGEM
HOTEIS, MOTEIS E SIMILARES ANEXAR AVISO SOBRE OS CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇA E ADOLECENTES
NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 3754 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
REVOGA A LEI 1164-85
PROGAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADO
INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTANCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
DÁ DENOMINAÇÃO A ARTERIA PUBLICA
