DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA

DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – USB

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, SEM ENCARGOS, A PESSOAS DE BAIXA RENDA

DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS

2015 -AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA E PRÓPRIO MUNICIPAL

2015 -RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO MERCADO MOZART CARDOSO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPA

ALTERA O INCISO L DO ART. 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 4099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

2015 -DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE - PME

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE MPF EM JUAZEIRO DO NORTE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JESUS É O SENHOR E A IMACULADA NOSSA MÃE

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O 9.º GRUPO DE ESCOTEIROS IVA EMÍDIO GONDIM

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E EDUCACIONAL ARARIPE SOLDIERS – AS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR

PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA