CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAM-SE OS ARTIGOS 1º, 5º, 6º, 7º E 12 DE JULHO DE 1970 QUE FIXA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AOS MENDIGOS DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ.

FAZ AO ESTADO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PSICO-PEDAGÓGICO EUNICE DAMACENO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO BATISTA DO CARIRI.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

DOA AO ESTADO DO CEARÁ 02 (DOIS) TERRENOS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A EFETUAR O PAGAMENTO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES DE CLASSE, DE ACORDO COM O ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1.973, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE ..........CR$ 20.000.00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$. 23.036,00 (VINTE E TRÊS MIL E TRINTA E SEIS CRUZEIROS ) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 453, DE 19 DE JANEIRO DE 1973

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS CARROCEIROS DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO BALDIO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARROCOS, DELMIRO GOUVEIA, CASTELO BRANCO E RUI BARBOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E RESPECTIVA REPRESENTAÇÃO BEM COMO OS SUBSÍDIOS DO VICE-PREFEITO.

CRIA AS SECRETARIAS E CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA EM TODOS OS SEUS TERMOS O CONTRATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA, EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PLANO URBANÍSTICO DA QUADRA RODOVIÁRIA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$. 258.600,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SEISCENTOS CRUZEIRO) PARA REFORÇO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JUAZEIRO DO NORTE.