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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE UMA FAIXA DE TERRA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA FAZER REDUÇÃO NOS VALORES NOMINAIS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL "A FOLHA DE JUAZEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE UMA FAIXA DA TERRA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "JUAZEIRO KENNEL CLUB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ODILON GOMES DE ALENCAR, UM DOS PAVIMENTOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O INTERVENTOR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DAR DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DAR NOME A RUA SITUADA NO PARQUE DA LIBERDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DAR DENOMINAÇÃO AO NOVO MERCADO PÚBLICO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.149.610,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.000,00 PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETORNA AO LIONS O TERRENO E PRÉDIO DOADOS À PREFEITURA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO-ALIMENTO A INOCÊNCIO DA COSTA NICK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FEIRA ARTESANAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, LOTEAMENTO E ARRUAMENTO, APROVA DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ PERMUTA DE TERRENO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL DO VALE CARIRIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO-ALIMENTO A JOÃO COSTA RIBEIRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO IRMÃ MARIA NELY SOBREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO - ALIMENTO A ANTIGOS MESTRES-ESCOLA DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$. 160.000,00 (CENTO ESESSENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA LEI Nº 390 CARGOS NA SECRETARIA E SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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