Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5269 registros

LEI MUNICIPAL: 2689/2002 01/01/2002

SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER GENECOLÓGICO

LEI MUNICIPAL: 2688/2002 01/01/2002

UTILIDADE PÚBLICA CASA DA CRIANÇA DOMINGOS SÁVIO

LEI MUNICIPAL: 2687/2002 01/01/2002

DENOMINA RUA DR. JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 2686/2002 01/01/2002

DENOMINA PRAÇA PROFESSORA NORMA RIBEIRO MENDONÇA

LEI MUNICIPAL: 2684/2002 01/01/2002

PERMISSÃO DE USO ASSOCIAÇÃO DE ÁRBIRTOS

LEI MUNICIPAL: 2683/2002 01/01/2002

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS REIKIANOS DO CARIRI

LEI MUNICIPAL: 2682/2002 01/01/2002

REGULAMENTA ART. 177 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 2681/2002 01/01/2002

DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA

LEI MUNICIPAL: 2680/2002 01/01/2002

DENOMINA RUA MIGUEL RODRIGUES SOARES

LEI MUNICIPAL: 2679/2002 01/01/2002

CONRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO

LEI MUNICIPAL: 2678/2002 01/01/2002

DENOMINA RUA CLEIVAN PINHEIRO BEZERRA

LEI MUNICIPAL: 2677/2002 01/01/2002

DENOMINA RUA EVARISTO ARAÚJO E SILVA

LEI MUNICIPAL: 2676/2002 01/01/2002

DENOMINA POSTO DE SAÚDE JOAQUIM ALVES RIBEIRO

LEI MUNICIPAL: 2675/2002 01/01/2002

UTILIDADE PUBLICA MOVIMENTO CONSCIENCIA JOVEM

LEI MUNICIPAL: 2674/2002 01/01/2002

UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VILA SÃO GONÇALO

LEI MUNICIPAL: 2671/2002 01/01/2002

DOAÇÃO Á EMPRESA MOINHO AMAIZ LTDA

LEI MUNICIPAL: 2670/2002 01/01/2002

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

LEI MUNICIPAL: 2668/2002 01/01/2002

SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

LEI MUNICIPAL: 2667/2002 01/01/2002

DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ PARA IML

LEI MUNICIPAL: 2665/2001 10/12/2001

INSTITUI NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS DE JUAZEIRO DO NORTE, OS CARGOS TEMPORÁRIOS E DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2664/2001 10/12/2001

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2663/2001 01/01/2001

2001 DOAÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS

LEI MUNICIPAL: 2659/2001 01/01/2001

2001 UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FRATERNALIDADE UNIVERSALISTA RAMA-TYS-FUR

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