Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1489 registros Informações atualizadas em: 18/06/2025 - 06:22:37

DECRETO: 185/2015 17/06/2015

CRIAÇÃO DO GT - CICLOVIAS MOBILIDADE URBANA

DECRETO: 184/2015 17/06/2015

NOVO TRAJETO DO DESFILE DE VAQUEIROS DA VAQUEJADA PADRE CICERO

DECRETO: 183/2015 17/06/2015

PREVIJUNO REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2015

DECRETO: 180/2015 15/06/2015

ALTERA O DECREYO Nº 178-QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

DECRETO: 178/2015 29/05/2015

COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O PCCR DA SAÚDE

DECRETO: 176/2015 18/05/2015

DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL DE JOSÉ CALIXTO DE SOUZA E SUA MULHER - POSTO DE SAÚDE

DECRETO: 173/2015 14/05/2015

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

DECRETO: 172/2015 11/05/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA-2

DECRETO: 171/2015 08/05/2015

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 170/2015 30/04/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO, PELOS FUNC PUBLICOS DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

DECRETO: 169/2015 13/04/2015

NOMEAÇÃO DE PRICILA DE OLIVEIRA BATISTA PARA BAIXA NO CNPJ DO SPS

DECRETO: 168/2015 13/04/2015

NOMEIA DE SERVIDORA PARA O CANCELAMENTO CNPJ DA COMCICERO

DECRETO: 167/2015 10/04/2015

ALTERA O DECRETO Nº 101-2014-DESAPROPRIAÇÃO AC IMÓVEIS PARA CONAB E COMPLEXO EDUCACIONAL

DECRETO: 166/2015 10/04/2015

COMISSÃO DO PETI 2015 - COMISS__O

DECRETO: 164/2015 08/04/2015

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL PARA FINS DE PAGAMENTO DA GDFIAT.PDF

DECRETO: 163/2015 08/04/2015

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA DE MISSÃO VELHA, DRA. ANA ESTER JUCÁ MAIA SOARES.PDF

DECRETO: 162/2015 01/04/2015

REVOGA O DECRETO N.º 155, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015

DECRETO: 160/2015 01/04/2015

PROÍBE A VENDA, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPORTE E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA COLINA DO HORTO DO PADRE CÍCERO E ADJACÊNCIAS

DECRETO: 159/2015 13/03/2015

SUSPENDE A RENOVAÇÃOO E EMISSÃO DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃOO E LICENÇAS AMBIENTAIS DAS UNIDADES PLANEJADAS

DECRETO: 158/2015 02/03/2015

PARCELAMENTO DO IPTU 2015

DECRETO: 157/2015 19/02/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ LEANDRO DE LIMA

DECRETO: 156/2015 19/02/2015

DESAPROPRIAÇÃO LUIZ FIDELIS

DECRETO: 155/2015 19/02/2015

CANCELAMENTO CNPJ DA COMCICERO

DECRETO: 154/2015 12/02/2015

DETERMINA PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 153/2015 10/02/2015

DESAPROPRIAÇÃO JOSÉ ALCENOR DE OLIVEIRA

DECRETO: 152/2015 10/02/2015

REGULAMENTA A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DECRETO: 151/2015 03/02/2015

DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MINICÍPIO AFETADA POR INTENSAS PRECIPITAÇÕES PLUVIOMÉTRICAS

DECRETO: 150/2015 30/01/2015

APROVA CÁLCULOS DO VALOR VENAL DA EDIFICAÇÃO E A TABELA DE DEPRECIAÇÃOE FATOR CORRETIVO DE EDIFICAÇÕES

DECRETO: 149/2015 29/01/2015

DISPÕES SOBRE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PLANTA GENÉRICA E AVALIAÇÃO DE VALOR UNITÁRIO BÁSICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL

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