Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Gilberto Magalhães Sobreira, empresário, radialista, político e grande cidadão do Município de Juazeiro do Norte.
Aprova o novo Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do NorteCE - PREVIJUNO.
EMENTA Fica instituído, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o Grupo de Trabalho de Simplificação e Desburocratização para a implementação dos dispositivos previstos pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios REDESIM.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 810.000,00 (Oitocentos e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Dispõe sobre a convocação, em caráter extraordinário, da 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQUIA+ do Município de Juazeiro do Norte/CE.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Altera o Decreto nº 820, de 15 de fevereiro de 2023, que disciplinou o processo de escolha, mandato, representação e recondução dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Altera o Decreto nº 820, de 15 de fevereiro de 2023, que disciplinou o processo de escolha, mandato, representação e recondução dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, da Diretoria Executiva e do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.415.000,00 (Três Milhões, Quatrocentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 7.300.000,00 (Sete Milhões, Trezentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. José Reginaldo Duarte, ex-senador e grande cidadão do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a regulamentação do Processo Administrativo de Apuração de Infrações de Empresas no âmbito da Administração Pública Municipal e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 8.700.000,00 (Oito Milhões, Setecentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Juazeiro do Norte em virtude do falecimento do Sr. Alcides Muniz Gomes de Matos, médico e grande cidadão do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 38.000,00 (Trinta e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.800.000,00 (Um Milhão, Oitocentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidro durante o JUAFORRÓ, VAQUEJADA 2024 e qualquer evento no Parque de Eventos Padre Cícero.
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, O CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.844, DE 03 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
