Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

REQUERIMENTO DE VACÂNCIA PARA ASSUMIR CARGO PÚBLICO INCOMPATÍVEL

A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DECORRERÁ, NESSE CASO, DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E POR UM DELES OPTARÁ SERVIDOR.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 935

ROÇO MANUAL ESTRADAS VICINAIS

O roço manual das estradas vicinais, consiste no corte de capoeira fina nas laterais das estradas da zona rural do município com até 1,5m de cada lado.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.266

ROMARIA DE FINADOS

Ciclo de Romarias é o período que acontece as 03 principais romarias de Juazeiro do Norte. Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.110

ROMARIA DE MORTE DO PADRE CICERO

Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro. se estendendo até julho, com a romaria de morte do Padre Cícero.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 728

ROMARIA DE NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS

Inicia-se a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro. se estendendo até julho com a romaria de morte do Padre Cícero.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.002

ROMARIA DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Ciclo de Romarias é o período que acontece as 03 principais romarias de Juazeiro do Norte. Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 2.680

SALÁRIO FAMILIA PARA MAIOR INCAPAZ

SERÁ PAGO SALÁRIO FAMILIA MENSAL AO SEGURAFO ATIVO QUE COMPROVAR A INVALIDES DO FILHO OU EQUIPARADO MAIOR DE QUARTOZE ANOS DE IDADE, A QUAL DEVERÁ SER VERIFICADA EM EXAME MÉDICO-PERICIAL.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 507

SALÁRIO FAMÍLIA PARA MENOR INCAPAZ

SERÁ PAGO AO SEGURADO QUE TENHA RENDA BRUTA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A R$ 1.503,25 ( UM MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) NA PROPORÇÃO DO NÚMERO DE FILHOS OU EQUIPARADOS, DE ATÉ 14(QUARTOZE) ANOS OU INVÁLIDOS.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 506

SALÁRIO-MATERNIDADE

SERÁ DEVIDO À SEGURADA GESTANTE, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM INÍCIO ENTRE 28 (VINTE E OITO) DIAS ANTES DO PARTO E A DATA DE OCORRÊNCIA DESTE.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.116

SAÚDE MENTAL

Sala da Diretoria da Rede de Saúde Mental. Atende demandas administrativas e de usuários relativas à Saúde Mental.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.067

SECAF

Sistema Estadual de Cadastro de Agricultres Familiares, Empreendedores Individuais e Empreendedores ( SECAF).

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 904

SECRETARIA DE AGRICULTIRA E ABSTECIMENTO

CERTIFICAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM, COMERCIALIZAM E INDUSTRIALIZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 904

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

FEIRA DE ANIMAIS E AVES

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.070

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DECLARAÇÃO/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 878

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DECLARAÇÃO DE VACINA CONTRA A FEBRE AFTOSA E GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL( GTA).

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.047

SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SETORIAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Executa serviços de assessoria técnica, juridica e administrativa como suporte ao controle social, cumprindo assim a diretriz estabelecida pela lei orgânica de assistência social visando o fortalecimento da politica de assistencia

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 990

SELEÇÃO JUAZEIRENSE DE SKATE

Selecionar os melhores skatistas para compor a seleção da cidade. Temos skatistas de alto nivel tecnico e que pode representar nossa cidade em eventos do esporte, divulgando o skate como esporte podemos fomentar a prática do skate

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 832

SEMANA DE PREVENÇÃO – OUTUBRO ROSA - ESPORTE E PREVENÇÃO – JUNTOS PELA MESMA CAUSA

Semana de Palestras e atividades voltadas para a prevenção do câncer de cólo do últero e câncer de mama. Com objetivo de conscientizar e promover um espaço de discussão e prevenção.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 795

SEMANA PADRE CÍCERO

Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro. se estendendo até julho, com a romaria de morte do Padre Cícero.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.152

SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE

Será o momento onde a SEJUV apresentará as politicas de juventude desenvolvidas durante o ano de 2021 e apresentará os projetos para 2022.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 809

SERVIÇO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Organização de documentos internos; Compras/ cotação; Acompanhamento de pagamentos despesas operacionais com contabilidade ; Gestão contratos licitados, acompanhamentos de pautas.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 989

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA SAE

CENTRO DE INFECTOLOGIA

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 8

SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD)

O serviço tem a finalidade de realizar visitas domiciliares, a usuários cadastrados em situação de restrição ao leito, e cuidados especializados em média complexidade e/ou condição de cuidados de necessidades crônicas. O SAD conta com uma equipe multidisciplinar composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, psicóloga, assistentes sociais, fonoaudióloga e nutricionista.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.260

SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO (POLICLINICA GERALDO MENEZES DE BARBOSA)

Realização de procedimentos restauradores e cirurgicos a pacientes de aréas descobertas de ESF no horário diurno de segunda a sexta feira e nos finais de semana e feriados é de demanda livre.E e nas urgências a demanda de atendimento é livre.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.394

SETOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Os Benefícios Eventuais visam o atendimento imediato de necessidades humanas básicas decorrentes de contingências sociais, ou seja, situações inesperadas.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.578

SETOR DE HABITAÇÃO

Atende as familias beneficiarias e já inscritas no PMCMU, buscando informações sobre o seu contrato e/ou quando as informações sobre possível atualização que acontecerá após liberação do governo federal para um novo empreendimento

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 5.759

SETOR DE TRAUMATOLOGIA

A Ortopedia e Traumatologia da POLICLÍNICA GERALDO MENESES BARBOSA é composto por médicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia,Técnicos de Gesso, prestando assistência em doenças do aparelho locomotor.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.065

SETOR TRABALHO E RENDA

Executa serviços de inclusão produtiva, composto por coordenação de inclusão produtiva, coordenação de juventude produtiva, gerência das lavandeiras, gerência de mulheres empreendedoras e gerência de artesanato e diretoria de rend

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 955

SIMULAÇÃO DE DEBITOS (INSCRITOS E/OU COM CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA-CDA )

Atende ao requerimento do contribuinte, emissão de extratos de debitos e simulação das condições para pagamento, de acordo com refis ou lei complementar n° 93/2013.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.094

SIMULAÇÃO DE DEBITOS (PROTESTADO EM CARTÓRIO)

Atende ao requerimento do contribuinte, emissãp de extratos de debitos e simulação das condições para pagamento, de acordo com refis ou lei complementar n° 93/2013.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 899

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