CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍDO DE 19/06/2022 À 21/06/2022, AFIM DE TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍDO DE 19/06/2022 À 21/06/2022, AFIM DE TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR.ARTIGOS 56 E 57 DA LEI C [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍDO DE 19/06/2022 À 21/06/2022, AFIM DE TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR.ARTIGOS 56 E 57 DA LEI C [...]

Altera a Lei Complementar Municipal nº 23/2007, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Altera o caput do Art. 2º, os incisos VI e VII do Art. 3º, o caput do Art. 5º, bem como revoga o inciso IV do Art. 3º, todos da Lei nº 4.223, de 27 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº 4.814, de 21 de março de 2018, que dispõe sobre o proce [...]

Institui o dia 29 de abril como o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde e adota outras providências.

NOVO

Estabelece ponto facultativo no dia 24 de junho de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o JUAFORRÓ 2022 e do horário de encerramento dos shows artísticos.

Estabelece ponto facultativo nos dias 16 e 17 de junho de 2022 no âmbito da Administração Pública Municipal.

RESULTADO FINAL DE RELAÇÃO DE BARRACAS NO SEGMENTO DE AMBULANTES - VOLANTES NO JUÁFORRÓ – EDIÇÃO 2022

RESULTADO FINAL DE RELAÇÃO DE OCUPAÇÃO DE RESTAURANTES NO JUÁFORRÓ - EDIÇÃO 2022

RESULTADO FINAL DE RELAÇÃO DE BARRACAS NO SEGMENTO DE BEBIDAS NO JUÁFORRÓ - EDIÇÃO 2022

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EDIFICAÇÕES, PRAÇAS E AFINS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EDIFICAÇÕES, PRAÇAS E AFINS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ASSISÃO, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO JUAFORRÓ - EDIÇÃO 2022, JUNTO AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.