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NOMEAÇÃO: 1397/2025 05/05/2025NOVO

05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

NOMEAÇÃO: 1396/2025 05/05/2025NOVO

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05/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

DIÁRIA: 108/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

A viagem será via transporte terrestre rodoviário.

DIÁRIA: 109/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 107/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

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LEI MUNICIPAL: 5819/2025 02/05/2025

02/05/2025

Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pe [...]

LEI MUNICIPAL: 5818/2025 02/05/2025

02/05/2025

Dispõe sobre garantir na portaria de matrícula anual, a reserva de vagas nas escolas da rede municipal, a serem destinadas às crianças e adolescentes filhos de mulhere [...]

LEI MUNICIPAL: 5817/2025 02/05/2025

02/05/2025

Dispõe sobre o direito ao nome em logradouros públicos do Município de Juazeiro do Norte-CE, a todo servidor público que venha a falecer no estrito cumprimento do deve [...]

DECRETO: 1049/2025 06/05/2025NOVO

06/05/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 734.000,00 (Setecentos e Trinta e Quat [...]

DECRETO: 1048/2025 28/04/2025

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21/04/2025

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Papa Francisco, o primeiro papa latino-americano e o primeiro jesuíta a ocupar o cargo.

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