LEI Nº 5.062 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2020.

REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, NA FORMA DO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO.

LEI Nº 5.036 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2020.

EMENTA: PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DE JUAZEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 2015. RECOMENDAÇÃO.

LEI N° 4.998 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.570/2000.

LEI N° 4.990 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4542 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO I, DA LEI MUNICIPAL N° 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO:

RESOLVE RECOMENDAR AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), QUE:

ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OBRIGATORIEDADE E DISPONIBILIZAÇÃO EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES AMPLAS E PORMENORIZADAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS POR MEIO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PELOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA URBE.

LEI N° 4.951/2019 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.570/2000

LEI N° 4.947 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4542, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 4.947, DE 29 DE MARÇO 2019

DEFINE OS REQUISITOS PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO:

RECOMENDAÇÃO Nº 01/2019

RECOMENDAÇÃO Nº 12/2018

“DISCIPLINA AS FORMAS DE COMUNICAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COM AS UNIDADES EXECUTORAS DE CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RECOMENDAÇÃO 10/2018

LEI N° 4.869 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.319, DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE ALTEROU A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO I, DA LEI MUNICIPAL N° 2.570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE COMPÕE O PDDU – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDAÇÃO Nº 07/2018

LEI Nº 4852 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU-PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECOMENDAÇÃO Nº 06/2018

RECOMENDAÇÃO Nº 05/2018

RECOMENDAÇÃO Nº 04/2018

RECOMENDAÇÃO Nº 03

RECOMENDAÇÃO Nº 02/2018

RECOMENDAÇÃO Nº 01/2018

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

LEI N° 4.766/ 2017 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS P A T R I M O N I A I S M Ó V E I S P E R M A N E N T E S PERTENCENTES A P R E F E I T U R A MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.