COMÉRCIO E SERVIÇOS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REN. L.I

COMÉRCIO E SERVIÇOS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REN. L.O

COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - LICENÇA DE INSTALAÇÃO - L.I

COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O

COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - LICENÇA DE PRÉVIA - L.P

COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REG. L.I

COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REG. L.O

COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REN. L.I

COMERCIO E SERVIÇOS - LAVAGEM DE VEÍCULOS - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REN. L.O

RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR AO SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE

LEI Nº 5.091 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, MÓDULO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 2570, DE 08 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, QUE COMPÕE O PDDU – PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 5.088 | ALTERA A PLANTA OFICIAL DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DE QUE TRATA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N° 2.570/2000.

RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR AO PREFEITO MUNICIPAL

RECOMENDAÇÃO Nº 0002/2020/14 PMJJDN

RECOMENDAÇÃO Nº 003/2020

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL

RECOMENDAÇÃO Nº 002/2020

ELEITORAL

RECOMENDAÇÃO Nº 001/2020

ELEITORAL

TERMO DE REFERÊNCIA- UNIDADE DE VIZINHANÇA PILOTO

TERMO DE REFERÊNCIA- SISTEMA VIÁRIO CENTRO-HORTO

TERMO DE REFERÊNCIA- PARQUE TIMBAÚBAS

TERMO DE REFERÊNCIA- ANEL PERICENTRAL

TERMO DE REFERÊNCIA- ROTEIRO DA FÉ

RESOLVE, A CONTROLADORA E OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RECOMENDAR AOS SECRETÁRIOS E GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DE EDUCAÇÃO:

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADES DECORRENTE DO COVID-19 E PRAZOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADES DECORRENTE DO COVID-19 E PRAZOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA COMPRAS GOVERNAMENTAIS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADES DECORRENTE DO COVID-19 E PRAZOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020/7º PMJJDN