Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11718 registros

EXONERAÇÃO: 1799/2020 24/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II do Gabinete do Prefeito do Município de Ju-azeiro do Norte.

Agente: Luiza Pereira da Silva

Cargo: Assessor Técnico I

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1798/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), para o mandato no Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1797/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1796/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1795/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes da Câmara da Educação Básica (CEB), do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Nor-te.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 1794/2025 24/07/2025

Dispõe sobre a designação para recomposição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Juazei-ro do Norte.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 580/2025 24/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Juliao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 548/2025 24/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 539/2025 24/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Nogueira da Silva Costa

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 526/2025 24/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Renato Dannisley Lopes Herculano

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 525/2025 24/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Elizeu Salvador Nunes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 522/2025 24/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Agenor Nogueira Costa Filho

Cargo: Motorista

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1793/2025 23/07/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Públi-co Efetivo de Educador de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), órgão vincula-do à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Italo de Menezes Barros

Cargo: Educador de Trânsito

CONCESSÃO: 1792/2025 23/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Tiago Pereira Leite

Cargo: Fiscal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 549/2025 22/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 521/2025 22/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Agenor Nogueira Costa Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 517/2025 22/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco Antonio Salustriano da Silva

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 1791/2025 20/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Celio Oliveira Soares

Cargo: Motorista

CESSÃO: 1790/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Exe-cutivo do Município de Jardim/CE.

Agente: Paloma Patricia Roriz

Cargo: Técnico em Enfermagem

CONCESSÃO: 1789/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público perten-cente à Secretaria de Saúde do Município de Jua-zeiro do Norte.

Agente: Maryane Freire Souza

Cargo: Técnico em Enfermagem

CONCESSÃO: 1788/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thais Barros de Alencar

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 516/2025 18/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco Antonio Salustriano da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 515/2025 18/07/2025

COM FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Ailton Belarmino da Silva

Cargo: Motorista

FISCAL DE CONTRATO: 147/2025 18/07/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

FISCAL DE CONTRATO: 146/2025 18/07/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

FISCAL DE CONTRATO: 145/2025 18/07/2025

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na confecção de material gráfico e comunicação visual destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

FISCAL DE CONTRATO: 144/2025 18/07/2025

Com a finalidade de aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades de diversos equipamentos pertencentes a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Agente: Jose Ivo Leonardo Dantas Silva

Cargo: Gerente de Tecnologia da Informacao

FISCAL DE CONTRATO: 143/2025 18/07/2025

Com a finalidade de aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades de diversos equipamentos pertencentes a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

FISCAL DE CONTRATO: 142/2025 18/07/2025

Com a finalidade de aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades de diversos equipamentos pertencentes a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Agente: Jose Ivo Leonardo Dantas Silva

Cargo: Gerente de Tecnologia da Informacao

FISCAL DE CONTRATO: 141/2025 18/07/2025

Com a finalidade de aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades de diversos equipamentos pertencentes a Secretaria de Assistência Social de Juazeiro do Norte/CE;

Agente: Jose Ivo Leonardo Dantas Silva

Cargo: Gerente de Tecnologia da Informacao

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