Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11708 registros

CONCESSÃO: 0529/2026 13/07/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Carolina Lucena de Souza Moreno

Cargo: Psicóloga

DIÁRIA: 083/2026 13/07/2026

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente M.A.O.G para família extensa conforme ofício n° 398/2026 do 1º Conselho Tutelar e realizar visita in loco da empresa WU Construções e Serviço LTDA, conforme ofício n° 2026.06.023-003 – CC/SEAD/PMJN. Com saída aos 13/07/2026, no período da manhã e retorno aos 14/07/2026, no período da noite.

Agente: Victor Erlanio Rodrigues de Vasconcelos

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 082/2026 13/07/2026

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente M.A.O.G para família extensa conforme ofício n° 398/2026 do 1º Conselho Tutelar e realizar visita in loco da empresa WU Construções e Serviço LTDA, conforme ofício n° 2026.06.023-003 – CC/SEAD/PMJN. Com saída aos 13/07/2026, no período da manhã e retorno aos 14/07/2026, no período da noite.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

RECONDUÇÃO: 0528/2026 10/07/2026

Dispõe sobre a recondução da servidora pública municipal MARA GABRIELA FERNANDES MACIEL ao cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Mara Gabriela Fernandes Maciel

Cargo: Agente Administrativo

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0527/2026 10/07/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA DASDORES PEREIRA FLOR perante a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Dasdores Pereira Flor

Cargo: Auxiliar em Saude Bucal

DIÁRIA: 081/2026 10/07/2026

Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 12/07/2026 até o dia 21/07/2026.

Agente: Rosangela Ferreira Patricio

Cargo: Cuidadora

FISCAL DE CONTRATO: 080/2026 10/07/2026

Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na dedetização, desratização e controle integrado de pragas nos prédios púbicos junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE.

Agente: Reginaldo Alves Marcelino

Cargo: Gerente de Manutenção Predial

CESSÃO: 0526/2026 09/07/2026

Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Jardim.

Agente: Paloma Patricia Roriz

Cargo: Tecnico de Enfermagem

DESIGNAÇÃO: 0525/2026 09/07/2026

Dispõe sobre a designação do Articulador Municipal do Pacto da Primeira Infância, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Paloma Oliveira de Sousa

Cargo: Coordenador de Imprensa do Núcleo de Comunicação

NOMEAÇÃO: 0524/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Distrito Sanitário IV da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonia Gidevane Gomes da Silva

Cargo: Coordenador do Distrito Sanitario Iv

EXONERAÇÃO: 0523/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Distrito Sanitário IV da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte

Agente: Tatiana de Menezes

Cargo: Coordenador do Distrito Sanitario Iv

EXONERAÇÃO: 0522/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Felipe da Silva Figueiredo

Cargo: Assessor Especial I

NOMEAÇÃO: 0521/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Assislan Rodrigues Paiva

Cargo: Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar

DIÁRIA: 165/2026 08/07/2026

A solicitação tem como finalidade participar do Evento Expocatólica, que ocorre no período de 23 a 26 de julho, no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo. Tendo como início do afastamento o dia 22 de julho de 2026, encerrando-se no dia 27 de julho de 2026

Agente: Genilda Ribeiro Oliveira

Cargo: Secretária Executiva

DIÁRIA: 164/2026 08/07/2026

Com a finalidade de participar do Evento Expocatólica, que ocorre no período de 23 a 26 de julho, no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo. Tendo como início do afastamento o dia 22 de julho de 2026, encerrando-se no dia 27 de julho de 2026.

Agente: Wilson Soares Silva

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria

NOMEAÇÃO: 0520/2026 07/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transparência da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Samuel Carvalho de Lima

Cargo: Coordenador de Transparência

NOMEAÇÃO: 0519/2026 07/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Segurança de Dados da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Yann Zheus Bezerra Gonçalves dos Santos

Cargo: Coordenador de Segurança de Dados

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0518/2026 07/07/2026

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. WASHIGNTON NUNES DA SILVA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Washington Nunes da Silva

Cargo: Agente de Frigorifico

REVOGAÇÃO: 0517/2026 07/07/2026

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0352, de 04 de maio de 2026, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) concedida a servidor público da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Iranir Januario da Silva

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 0516/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Weslly de Oliveira Rodrigues

Cargo: Assessor Jurídico

NOMEAÇÃO: 0515/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte

Agente: JESSICA RIBEIRO MENDES DE SOUSA

Cargo: Assessor I

EXONERAÇÃO: 0514/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Eventos do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Francisco Wallyson Alves Severino

Cargo: Coordenador de Eventos

DIÁRIA: 705/2026 30/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Daniel Nascimento Lourenco

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 704/2026 30/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Juliao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 703/2026 30/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Agenor Nogueira Costa Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 699/2026 30/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

FISCAL DE CONTRATO: 078/2026 30/06/2026

Com a finalidade de aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para serem distribuídos aos servidores da Secretaria de Assistência Social pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Jose Goncalves de Araujo

Cargo: Diretor de Habitação

FISCAL DE CONTRATO: 077/2026 30/06/2026

Com a finalidade de aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para serem distribuídos aos servidores da Secretaria de Assistência Social pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Jose Goncalves de Araujo

Cargo: Diretor de Habitação

FISCAL DE CONTRATO: 076/2026 30/06/2026

Com a finalidade de aquisição de peças íntimas, vestuário e itens de cama, mesa e banho destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: Rafael Souza Barbosa

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

DIÁRIA: 692/2026 26/06/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco Antonio Salustriano da Silva

Cargo: Motorista

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