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Lista de Portarias Foram encontrados 11154 registros

CESSÃO: 0043/2025 20/01/2026

Dispõe sobre a renovação de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.

Agente: Jose Jackson Feitosa Pires

Cargo: Odontólogo

CESSÃO: 0042/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a renovação de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.

Agente: Ariangela Alves de Sousa Pires

Cargo: Enfermeiro Psf

CESSÃO: 0041/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a concessão de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.

Agente: Maria Amelia Bezerra da Costa

Cargo: Professor

CESSÃO: 0040/2026 20/01/2026

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE.

Agente: Maria Amelia Bezerra da Costa

Cargo: Professor

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0039/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Juazeiro do Norte (CMPDA).

Coletiva: Cecilia Ruth da Silva Marques, Iris Paula Silva Santos, Jucimara Santana Carneiro, Lavinia Goncalves Oliveira, Raimunda Tania Pinheiro de Oliveira, Maria do Socorro Pinto Leite

NOMEAÇÃO: 0038/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Patricia Simião Alencar

Cargo: Coordenador de Orçamento

CONCESSÃO: 0037/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Elisangela Reginaldo Alves

Cargo: Auxiliar de Apoio Educacional

CONCESSÃO: 0036/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonia Aurenir de Alencar Velozo

Cargo: Auxiliar de Apoio Educacional

CONCESSÃO: 0035/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Damiana Benjamim Goncalves

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 0034/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Edivan Alexandre Ferreira

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 0033/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Nilton Santos Soares Filho

Cargo: Auxiliar de Apoio Educacional

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0032/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Mara Gabriela Fernandes Maciel

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 0031/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Roberta Joseana Leite Silva

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 0030/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Irmã Iva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Roberta Joseana Leite Silva

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 0029/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luciana Barbosa de Oliveira

Cargo: Diretor Escolar

EXONERAÇÃO: 0028/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Joice Maria de Souza Ferreira

Cargo: Gerente de Educação Inclusiva

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0027/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Michele Cristine Ramos de Araujo

Cargo: Assistente Social

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0026/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Juazeiro do Norte (COMSEG), e adota outras providências.

Coletiva: Bibiano Marques Pinheiro, Claudio Sergei Luz e Silva

CONCESSÃO: 0025/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Nayane David Pereira Vieira

Cargo: Educador Social

REMANEJAMENTO: 0024/2026 15/01/2026

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Ludimila Vieira Viana

Cargo: Agente Administrativo

CESSÃO: 0023/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.

Agente: Luiz Henrique de Sousa Bento

Cargo: Motorista de Veiculos Escolares

CESSÃO: 0022/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora ANA PAULA DE SÁ BARRETO PEREIRA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Paula de Sa Barreto Pereira

Cargo: Agente Administrativo

CESSÃO: 0021/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Agente: Thyago Belem Alves Lima

Cargo: Farmacêutico

DIÁRIA: 007/2026 13/01/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Joao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 006/2026 13/01/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Joao Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1051/2025 12/01/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Paulo da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1050/2025 12/01/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Paulo da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1049/2025 12/01/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Andson Santana Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1043/2025 12/01/2026

COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 3° MÓDULO PRESENCIAL DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE DO TRAABALHO, PROMOVIDO PELO CERESTE E ESP/CE.

Agente: Veronica Monaliza Gomes Gurgel

Cargo: Enfermeiro

DIÁRIA: 090/2026 12/01/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Paulo da Silva

Cargo: Motorista

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