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Lista de Portarias Foram encontrados 11154 registros

DIÁRIA: 230/2026 16/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Agenor Nogueira Costa Filho

Cargo: Motorista

CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0217/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Lidia Ribeiro da Silva

Cargo: Professor

CONCESSÃO: 0216/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Antonio Josimar da Silva Ii

Cargo: Digitador

NOMEAÇÃO: 0215/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Saulo Afonso Sobreira Lima

Cargo: Assessor Especial I

NOMEAÇÃO: 0214/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thiago Pereira Gomes

Cargo: Assessor Especial I

NOMEAÇÃO: 0213/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Conselho Administrativo da FAC, da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Kelwin Matheus Santos de Oliveira Dias

Cargo: Gerente do Conselho Administrativo da Fac

NOMEAÇÃO: 0212/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mercados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Audeilton Cesar de Oliveira Silva

Cargo: Gerente de Mercados

NOMEAÇÃO: 0211/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Edileide Bezerra da Silva

Cargo: Assessor I

EXONERAÇÃO: 0210/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mercados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Edileide Bezerra da Silva

Cargo: Gerente de Mercados

DIÁRIA: 199/2026 16/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 264/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Luiz Evandro Ferreira de Lira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 260/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Andson Santana Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 254/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Agenor Nogueira Costa Filho

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 252/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Daniel Nascimento Lourenco

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 251/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco Antonio Salustriano da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 247/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Andson Santana Soares

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 245/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Paulo da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 243/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Cicero Paulo da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 240/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Jose Vaderlan Fernandes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 236/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Valdeir Bezerra da Silva

Cargo: Motorista

EXONERAÇÃO: 0209/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Kelwin Matheus Santos de Oliveira Dias

Cargo: Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos

CESSÃO: 0208/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a concessão de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.

Agente: Maria Rosimeire da Silva

Cargo: Professor

DIÁRIA: 207/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Mauricio Francisco Gonzaga Bezerra

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 0207/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa da Secretaria Executiva de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Ryan Evangelista Pereira

Cargo: Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação

EXONERAÇÃO: 0206/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa da Secretaria Executiva de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Rafael da Silva

Cargo: Assessor de Imprensa do Núcleo de Comunicação

NOMEAÇÃO: 0205/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Lucimar de Lima Gomes

Cargo: Diretor Escolar

NOMEAÇÃO: 0204/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dra. Zilda Arns, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ivania Dias da Silva Nunes

Cargo: Coordenador Pedagógico

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0203/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021/SEFIN, para acompanhamento exclusivo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Bruno Andrade de Sampaio Neto, Jessica de Araujo Milfont, Cicero Ivanildo da Silva

DIÁRIA: 029/2026 13/03/2026

Art. 1º - CONCEDER a Sra. Isabella Larissa Ângelo Silva, portadora do RG nº xxx SSP CE, inscrita no CPF nº xxx, ocupante do cargo de DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 01 (uma) diária, no valor unitário da diária de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), no valor total de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 95,75 (noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), acrescidos do valor de R$219,15 (duzentos e dezenove reais e quinze centavos), referente a passagens de volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 697,90 (seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos), para participação no Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que será realizado no dia 30 de março, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em Fortaleza/CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã.

Agente: Isabella Larissa Angelo Silva

Cargo: Diretor da Proteção Social Básica

CESSÃO: 0202/2026 12/03/2026

Dispõe sobre a concessão da requisição do servidor CÍCERO WALYSON COSTTA MAYA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Walyson Costta Maya

Cargo: Secretário

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