Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

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traslado de conselheiros tutelares e de um adolescente para seu município de origem que está em tratamento de desintoxicação em Hospital SOPAI.

Traslado de um adolescente para seu tratamento de origem que está em tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI.

Traslado de um adolescente para seu município de origem que está em tratamento de desintoxicação em Hospital SOPAI.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Zuila de Morais, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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Dispõe sobre a concessão do Redução de Carga Horária, com redução de vencimentos proporcionais, a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Financeiro de Convênios Escolares da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Transporte da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Afro Alves de Macena, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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REVOGAR a concessão de diária autorizada através da Portaria 0335/2023-SEFIN a Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº xxxxx.xxxxxxxx e portador do RG nº xxxxxxxx, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Público, 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 384,50 (trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), acrescidas de 25% equivalente a R$ 96,12 (noventa e seis reais e doze centavos), perfazendo o total de R$ 480,62 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), com o objetivo de participar da solenidade de entrega de Certificado Selo TCE Ceará Sustentável, que acontecerá no dia 10 de novembro de 2023, em Fortaleza/Ce, tendo como início do afastamento o dia 09 de novembro de 2023, encerrando-se em 11 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de MOTORISTA, ocupado pelo Sr. FRANCISCO ASSIS GERALDO DE SOUSA perante o Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Transporte da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Financeiro de Convênios Escolares da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

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com o objetivo de Prestigiar a Posse do Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, Dr. Teodoro Silva Santos, tendo como início do afastamento o dia 22 de novembro de 2023, encerrando-se em 23 de novembro de 2023.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Interino de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte