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Lista de Portarias Foram encontrados 10315 registros Informações atualizadas em: 28/01/2026 - 23:50:44

NOMEAÇÃO: 0050/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: RICARDO AGUIAR DE NEGREIROS ANDRADE

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 0049/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: RAQUEL BRITO FRANCELINO DIAS

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 0048/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO ALEX GOIS DE ALENCAR

Cargo: COORDENADOR DE JUVENTUDE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

NOMEAÇÃO: 0047/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: TATIANA CRISTINA DIAS GAMA NUNES

Cargo: ASSESSOR I

EXONERAÇÃO: 0046/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Polo de Atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO ALEX GOIS DE ALENCAR

Cargo: COORDENADOR DO POLO DE ATENDIMENTO

EXONERAÇÃO: 0045/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOANA MARIA LIMA BARROS

Cargo: COORDENADOR DE JUVENTUDE E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

EXONERAÇÃO: 0044/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: TATIANA CRISTINA DIAS GAMA NUNES

Cargo: ASSESSOR II

CESSÃO: 0043/2025 20/01/2026

Dispõe sobre a renovação de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.

Agente: JOSE JACKSON FEITOSA PIRES

Cargo: ODONTÓLOGO

CESSÃO: 0042/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a renovação de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.

Agente: ARIANGELA ALVES DE SOUSA PIRES

Cargo: ENFERMEIRO - PSF

CESSÃO: 0041/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a concessão de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.

Agente: MARIA AMELIA BEZERRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 0040/2026 20/01/2026

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre/CE.

Agente: MARIA AMELIA BEZERRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0039/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Juazeiro do Norte (CMPDA).

Coletiva: CECILIA RUTH DA SILVA MARQUES, IRIS PAULA SILVA SANTOS, JUCIMARA SANTANA CARNEIRO, LAVINIA GONCALVES OLIVEIRA, RAIMUNDA TANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO PINTO LEITE

NOMEAÇÃO: 0038/2026 19/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: PATRICIA SIMIÃO ALENCAR

Cargo: COORDENADOR DE ORÇAMENTO

CONCESSÃO: 0037/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ELISANGELA REGINALDO ALVES

Cargo: AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL

CONCESSÃO: 0036/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANTONIA AURENIR DE ALENCAR VELOZO

Cargo: AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL

CONCESSÃO: 0035/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: DAMIANA BENJAMIM GONCALVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0034/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: EDIVAN ALEXANDRE FERREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0033/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE NILTON SANTOS SOARES FILHO

Cargo: AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0032/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARA GABRIELA FERNANDES MACIEL

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0031/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ROBERTA JOSEANA LEITE SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 0030/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Irmã Iva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ROBERTA JOSEANA LEITE SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 0029/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Maria Bernadete de Alencar Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 0028/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOICE MARIA DE SOUZA FERREIRA

Cargo: GERENTE DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0027/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MICHELE CRISTINE RAMOS DE ARAUJO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0026/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Juazeiro do Norte (COMSEG), e adota outras providências.

Coletiva: BIBIANO MARQUES PINHEIRO, CLAUDIO SERGEI LUZ E SILVA

CONCESSÃO: 0025/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: NAYANE DAVID PEREIRA VIEIRA

Cargo: EDUCADOR SOCIAL

REMANEJAMENTO: 0024/2026 15/01/2026

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA LUDIMILA VIEIRA VIANA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 0023/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Munícipio de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Várzea Alegre.

Agente: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA BENTO

Cargo: MOTORISTA DE VEICULOS ESCOLARES

CESSÃO: 0022/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora ANA PAULA DE SÁ BARRETO PEREIRA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Agente: ANA PAULA DE SA BARRETO PEREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CESSÃO: 0021/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.

Agente: THYAGO BELEM ALVES LIMA

Cargo: FARMACÊUTICO

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