INSTITUI O SELO PESSOA COM AUTISMO A BORDO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS USUÁRIAS DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARA.
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE CRIANÇA NÃO É MÃE PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DE MENINAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ E DÁ-LHE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre da denominação do Sala do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, situada na Rua Manoel Pires - 471, em Juazeiro do Norte - CE, como SALA CONTADOR VANDIR PEREIRA LIMA e adota outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública INSTITUTO CULTURA JOSÉ RANILDO DOS SANTOS SILVA (INSTITUTO CUIDADO), e adota outras providências.
Dispõe sobre a implantação do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, bem como dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretária do Secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Iniciação ao Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Iniciação ao Esporte da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Executivo do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Maria Luiza Dantas, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação e atualização da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (COMDEM), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, para o mandato complementar do biênio 2023/2025, e adota outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Joana Tertulina de Jesus, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
