Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13258 registros

DECRETO: 1020/2024 27/11/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 17.000.000,00 (Dezessete Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Portaria: 1404/2024 26/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Inspeção de Leite e Derivados do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1405/2024 26/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1403/2024 25/11/2024

Dispõe sobre a renovação de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1400/2024 22/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1401/2024 22/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do Técnico em Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1402/2024 22/11/2024

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1393/2024 21/11/2024

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1394/2024 21/11/2024

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Assistente Social da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1395/2024 21/11/2024

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1396/2024 21/11/2024

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1397/2024 21/11/2024

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1398/2024 21/11/2024

Dispõe sobre a enceramento de cessão de servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Barbalha.

Portaria: 1399/2024 21/11/2024

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupada pela Sra. MARIA ROSA BARBOSA DOS SANTOS SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte

Portaria: 1388/2024 19/11/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Alvará e Habite-se da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1389/2024 19/11/2024

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Operacional da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1390/2024 19/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Alvará e Habite-se da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1391/2024 19/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1392/2024 19/11/2024

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Nutricionista da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1387/2024 18/11/2024

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1383/2024 14/11/2024

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1384/2024 14/11/2024

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1385/2024 14/11/2024

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1386/2024 14/11/2024

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Mandato e de Reformulação Administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1379/2024 13/11/2024

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1380/2024 13/11/2024

Dispõe sobre a nomeação interina do Diretor de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1381/2024 13/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), órgão integrante da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1382/2024 13/11/2024

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Fundação Memorial Padre Cícero, órgão integrante da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1370/2024 12/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da C.E.I. Alayde Oliveira de Andrade, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Portaria: 1371/2024 12/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da C.E.I. Alayde Oliveira de Andrade, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

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