Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Juazeiro do Norte-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 3.210,00 (Três Mil, Duzentos e Dez Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 24.372.000,00 (Vinte e Quatro Milhões, Trezentos e Setenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre as atribuições dos cargos de Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos da Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN do município de Juazeiro do Norte/CE.

Altera dispositivos da Lei nº 4.205, de 20 de junho de 2013, a qual redefine o COMDEM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público de GARI, ocupado pelo Sr. MANOEL ROSENDO DE SOUSA perante o Município de Juazeiro do Norte

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 9.845.700,00 (Nove Milhões, Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Dispõe sobre a criação de um cadastro individualizado e personalizado para pessoas portadores de Fibromialgia e doenças relacionadas para receberem medicações. “Projeto Medicações Direcionadas.

Dispõe sobre a homologação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1509, de 11 de dezembro de 2024, que trata sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

EMENTA Fica denominada artérias públicas dos bairros Monsenhor Francisco Murilo de Sá Barreto e Campo Alegre na forma que indica e adota outras providências.

Ementa Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.5702000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 19.150.000,00 (Dezenove Milhões, Cento e Cinquenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Norte com base nas alterações propostas pela Emenda à Constituição Federal n° 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Divulga o índice para atualização monetária dos Tributos Municipais para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de Juazeiro do Norte - UFIRM para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Denomina de Carlos Alberto Miranda – “O MIRANDAÇO” o Centro de Iniciação Esportiva – CIE do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.