Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

LEI MUNICIPAL: 2732/2003 01/01/2003

DOAÇÃO CAIXA BENEFICIENTE PMC

LEI MUNICIPAL: 2731/2003 01/01/2003

UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO EDUCATIVA SALESIANA PE. CÍCERO

LEI MUNICIPAL: 2729/2003 01/01/2003

CRIA MEDALHA ANTONIO CELESTINO

LEI MUNICIPAL: 2726/2003 01/01/2003

ALTERA E REDEFINE LEI 2670-2002

LEI MUNICIPAL: 2725/2003 01/01/2003

DENOMINA RUA JOSEFA SARAIVA PINHEIRO

LEI MUNICIPAL: 2724/2003 01/01/2003

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ASSISTENCIAL MARLEINE MOREIRA

DECRETO: 1546, 1545 E 1544/2002 31/12/2002

DETERMINA AJUSTES CONTÁBEIS29102013

DECRETO: 1535 ao 1543/2002 31/12/2002

ANULA OS RESTOS A PAGAR QUE INDICA29102013

DECRETO: 1534/2002 09/12/2002

DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA 200329102013

DECRETO: 1533/2002 02/12/2002

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

DECRETO: 1531/2002 02/12/2002

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE JUAZEIRO29102013

DECRETO: 1530/2002 22/11/2002

DISPÕE SOBRE FEIRA LIVRE29102013

DECRETO: 1528, 1525 E 1522/2002 01/10/2002

CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE29102013

DECRETO: 1527/2002 01/10/2002

REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, NÍVEIS AUTORIDADE E RESPONSABILIDADE29102013

DECRETO: 1526/2002 01/10/2002

SELEÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL29102013

DECRETO: 1523/2002 03/09/2002

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA29102013

DECRETO: 1520/2002 30/08/2002

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO29102013

DECRETO: 1519/2002 29/08/2002

NOMEAÇÃO MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL ACOMP. E CONTROLE SOCIAL FUNDEF29102013

DECRETO: 1518/2002 13/08/2002

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI29102013

DECRETO: 1517/2002 01/08/2002

ALTERA DECRETO 1251-98 JARI29102013

DECRETO: 1515/2002 01/08/2002

DESAPROPRIAÇÕES29102013

DECRETO: 1514/2002 01/08/2002

PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA29102013

DECRETO: 1513/2002 01/07/2002

COMISSÃO ESPECIAL AVALIAÇÃO DESEMP. FUNCIONAL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUN.29102013

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