Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13255 registros

DECRETO: 237/2008 13/02/2008

2008-REGIMENTO INTERNO DO PREVIJUNO

DECRETO: 236/2008 12/02/2008

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

DECRETO: 235/2008 08/02/2008

MEDALHA MÉRITO DO MAGISTÉRIO PADRE MURILO

DECRETO: 234/2008 01/02/2008

ALTERA DECRETO 137 DE 2006 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PERTENCENTE A LUMIAR COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA

DECRETO: 233/2008 31/01/2008

UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PERTENCENTE A JOSÉ CAMILO DA SILVA

DECRETO: 232/2008 31/01/2008

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL

DECRETO: 239/2008 14/01/2008

DECLARA PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PERTENCENTE A IMOBILIARIA CORRETORADE IMÓVEIS FERNANDES & MEDEIROS

DECRETO: 290/2008 12/01/2008

DECLARA RESCINDIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 228/2008 10/01/2008

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISCIPLINA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPALDE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 231/2008 02/01/2008

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE A SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE

DECRETO: 230/2008 02/01/2008

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL PERTENCENTE A LUIZ BEZERRA DE SOUSA

DECRETO: 229/2008 02/01/2008

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EM JUAZEIRO DO NORTER

LEI MUNICIPAL: 3417/2008 01/01/2008

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA 2008

LEI MUNICIPAL: 3415/2008 01/01/2008

ESTABELECE HORÁRIO E LOCAIS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS

LEI MUNICIPAL: 3414/2008 01/01/2008

UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO SCHOEMBERG

LEI MUNICIPAL: 3413/2008 01/01/2008

2008 - DOAÇÃO RODRIGUES & FILHO INDUSTRIA METALURGICA USINORTE

LEI MUNICIPAL: 3412/2008 01/01/2008

DOAÇÃO UNIÃO ESTUDANTIL DA JUVENTUDE - P-KÃO

LEI MUNICIPAL: 3411/2008 01/01/2008

DOAÇÃO ROSEMIA MARIA DE MOURA LIMA

LEI MUNICIPAL: 3410/2008 01/01/2008

2008 - DOAÇÃO CARLOS AUGUSTO-INJEBRAS

LEI MUNICIPAL: 3409/2008 01/01/2008

2008 - DOAÇÃO RODOBEM SERVIÇOS

LEI MUNICIPAL: 3407/2008 01/01/2008

2008 -DOAÇÃO RB INDUSTRIA E COMERCI]O LTDA

LEI MUNICIPAL: 3402/2008 01/01/2008

2008 -DOAÇÃO ASSOCIAÇÃO MÃE SANTÍSSIMA

LEI MUNICIPAL: 3401/2008 01/01/2008

2008 -DOAÇÃO BEZERRA SILVA IND. COM. DE PLASTICOS LTDA

LEI MUNICIPAL: 3400/2008 01/01/2008

2008 -DOAÇÃO EI-FRANCISCO GUSTAVO BRITO E CABRAL

LEI MUNICIPAL: 3399/2008 01/01/2008

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS

LEI MUNICIPAL: 3394/2008 01/01/2008

ALTERA A LEI Nº 3245-PROGRAMA DE GRADUAÇÃO POPULAR

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