DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE DANIEL WALKER ALMEIDA MARQUES

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE RAIMUNDO CORREIA FERREIRA

DISPOE SOBRE A NOMEACAO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INOVACAO DE JUAZEIRO DO NORTECE E REVOGA O DECRETO

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO

DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE PREVIJUNO

INSTITUI O TOMBAMENTO PROVISORIO DE DIVERSOS BENS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.652

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019, QUINTA-FEIRA SA

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ERIVAN DA CRUZ NEVES

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ODILON BEZERRA DE MORAIS

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.857

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.582

DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.005.208

INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA CMA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS E ESTABELECE OUTRAS

CONCEDE REAJUSTE A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A FORMA DE LANCAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DIVULGA O INDICE PARA A ATUALIZACAO MONETARIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 TRES DIAS NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PELA MORTE DE ANTONIO AGOSTINHO DE LEMOS

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE , O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.356

DISPOE SOBRE O ESTABELECIMENTO ANUAL DE PONTOS FACULTATIVOS EM DATAS COMEMORATIVAS E DE CELEBRACOES CULTURAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO VALOR DAS DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTACAO, HOSPEDAGEM E LOCOMOCAO URBANA

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA, PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUT

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOACOES DE AREAS NO PERIMETRO URBANO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E NAO CONTEMPLADA

AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DOACOES DE AREAS NO PERIMETRO URBANO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E NAO CONTEMPLADAS NO S

DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIARIO URBANO MUNICIPAL PARA EXPLORACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, INTERMEDIADO POR APLICATIVOS OU OUTRAS PLA

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE EDUCACAO, CULTURAL, ESPORTE E MORADIA, NOSSA LUTA E PARA TODOS ONGECEMNPT E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 3.597, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DO SERVICO DE MOTO-TAXI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE DOACAO A MORADORES DE BAIXA RENDA DE IMOVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS