Nomeação, Agente: Diogo dos Santos Machado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Cicero Roberto Sampaio de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Nomeação, Agente: Jose Eraldo Oliveira Costa, Cargo: Superintende da Autarquia do Meio Ambiente, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Doriam Lucena Silva Matos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania
Nomeação, Agente: Jozimar Correia dos Santos, Cargo: Comandante da Guarda Civil Metropolitana, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania
Nomeação, Agente: Vanderlucio Lopes Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Zulneide Rodrigues Parente, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho
Nomeação, Agente: Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cargo: Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV
REGULAMENTA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO DISCRICIONÁRIO, PRECÁRIO E ONEROSO, DE PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTECE
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA O FIM DE VIABILIZAR A TRANSIÇÃO ENTRE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO E A EQUIPE DO PREFEITO ELEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DOS ESTUDOS E PROJETOS OBJETO DA PMI Nº 012019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESCONSTITUIÇÃO DE TOMBAMENTO PROVISÓRIO DE IMÓVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.462, DE 04 DE AGOSTO DE 2011, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA O
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE EXPEDIENTE FACULTATIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV
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REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 574, DE 13 DE SETEMBRO DE 2020, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO, VALIDAÇÃO DOS CADASTROS E HOMOLOGAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.0172020 NO MUNICÍPIO DE JUA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA E ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COV
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