Dispõe sobre a exoneração do cargo de Conselheiro Tutelar Interino do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal.
Dispõe sobre a revogação, a pedido, de Redução de Carga Horária concedida a servidor público municipal.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. ANA LIDUINA DE CALLOU LEITE perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA FERREIRA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
ERRATA - ERRATA AO DECRETO 702 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, O IMÓVEL SITUADO À RUA FREI IBIAPINA, Nº 411, BAIRRO PIO XII
FICA DENOMINADO DE CAMPO DE FUTEBOL DESPORTISTA PAULO BARBOSA DA SILVA
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH
DENOMINA DE ISAAC QUIRINO TEIXEIRA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 3º DA LEI Nº 5148, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ, O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, DENOMINADAS SETEMBRO VERDE, E ADOTAM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CONFORME ESPECÍFICA
DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO ASM, CNPJ Nº 27.324.279/0001-15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público municipal efetivo.
Dispõe sobre a concessão do Redução de Carga Horária, com redução de vencimentos proporcionais, a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde da Família da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do PROARES da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA JOSE DE FRANÇA BRITO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA IOLANDA BARBOSA DINIZ perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
