Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pref. Mozart Cardoso de Alencar, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato.
Dispõe sobre a designação dos servidores públicos que exercerão funções correlatas à Central de Compras do Município perante Processos Licitatórios e Contratos Administrativos fundamentados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor da Equipe de Apoio de Licitação e Compras da Central de Compras do Município, integrante da Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Autoriza a criação do Programa Remédio em Casa e dá outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 4.872 de 22 de junho de 2018, na forma que indica e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.565 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, DE FORMA QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO TRATANDO DOS DEMAIS BENEFICIÁRIOS DO RECEBIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO OBJETIVANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Dispõe sobre a concessão, sem remuneração, de Afastamento para Participação em Curso de Formação a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Autarquia de Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSE DE SOUSA NUNES perante o Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mídias Digitais do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Mídias Digitais do Núcleo de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Especial de Articulação do Prefeito, integrante do Gabinete do Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.
Institui a Lei de Empoderamento Feminino e Prevenção a Violência, que dispõe sobre a divulgação por meios diversos dos sites e locais de consulta de antecedentes criminais de terceiros e dá outras providências.
Assegura ao usuário do Transporte Público Municipal de Juazeiro do Norte Ce, o pagamento de passagem via PIX-Pagamento Instantâneo as empresas concessionárias ou permissionárias de Transporte Público Municipal e adota outras providências.
Ementa Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 5.593 de 13 de novembro de 2023, que dispõe sobre o reconhecimento do psicopedagogo como membro da equipe discplinar que deve atender a Rede Pública de Ensino Juazeirense, a implantação de assistência psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de avaliar, intervir e prevenir dificuldades e transtornos de aprendizagem e dá outras providências.
