IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA NA REDE PRIVADA DE ENSINO

OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGME ANIMAL

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR.

DÁ DENOMINAÇÃO AS ARTÉRIAS PÚBLICAS QUE INDICA

DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS

DENOMINA RUA ALFREDO DE OLIVEIRA CAMPOS

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR DOAÇÃO

INSTITUI O PROGRAMA “PROFESSOR DO ANO”

INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA AMIGA DA COMUNIDADE”

DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4317

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO

CONCEDE REAJUSTE LINEAR DE 5,91% CINCO VÍRGULA NOVENTA E UM POR CENTO A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS 1

DENOMINA DE RUA JOÃO DIDIO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA PÚBLICA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS - INJOF

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO O MARCO PEDRA FUNDAMENTAL DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA RVC

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO POVO JUAZEIRENSE A PRAÇA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA

DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DAS ÁREAS QUE INDICA

REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

PERMUTA DE PRÓPRIO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR

DOAÇÕES DE IMÓVEIS DO PROJETO POLO INDUSTRIAL DO CAMPO ALEGRE

ALTERA OS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS À LEI N°3515

ALTERA O INCISO I, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4318-2014

DENOMINA RUA ELISA MARIA MOTA

DENOMINA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA

ALTERA O § 2º DO ART. 1º E O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2879-2005

ALTERA A LEI N° 1.871 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993