Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 5265 registros

LEI MUNICIPAL: 0817/1980 08/10/1980

DENOMINA DE RUA VIDELINA SARAIVA LANDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0816/1980 08/10/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0815/1980 08/10/1980

DENOMINA DE ARTÉRIA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0814/1980 08/10/1980

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA (ANTÔNIO DO CAFÉ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0813/1980 08/10/1980

DENOMINA DE RUA FRANCISCO DEMONUNTIER GUILHERME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0812/1980 08/10/1980

DENOMINA DE RUA CÉSAR BARBOSA DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0811/1980 08/10/1980

DENOMINA DE RUA JOSÉ RODRIGUES DA COSTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0810/1980 06/10/1980

DENOMINA DE MIGUEL PEDRO DE BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0890/1980 03/10/1980

DENOMINA DE MARIA ARLETA RIBEIRO CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0808/1980 02/10/1980

DENOMINA DE AVENIDA VICENTE FURTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0807/1980 02/10/1980

DENOMINA DE AVENIDA ANTÔNIO SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0806/1980 02/10/1980

DENOMINA DE RUA JOSÉ HÉLIO DE OLIVEIRA GONÇALVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0805/1980 09/09/1980

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0804/1980 05/09/1980

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS E ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0802/1980 29/08/1980

AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DO GRÊMIO MONS. JOVINIANO BARRETO À REDE ESCOLAR MUNICIPAL E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 0801/1980 29/08/1980

DENOMINA DE RUA ÂNGELO DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0800/1980 29/08/1980

DENOMINA DE ARTÉRIAS ENCRAVADAS NO LOTEAMENTO JARDIM PADRE FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0799/1980 29/08/1980

DENOMINA DE UNIDADE SANITÁRIA DE DR. GILBERTO SAMPAIO COÊLHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0798/1980 29/08/1980

DENOMINA DE ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA "PROFESSORA MARIA NILDE COUTO BEM" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0797/1980 29/08/1980

DENOMINA DE RUA BANCÁRIO CÍCERO DE ALENCAR RIBEIRO (CÍCERO RIBEIRO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0796/1980 29/08/1980

DENOMINA DE TRAVESSA OTACILIO LEANDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0795/1980 29/08/1980

DENOMINA DE CRECHE MUNICIPAL ALAYDE OLIVEIRA DE ANDRADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0794/1980 29/08/1980

DENOMINA DE RUA EVALDO PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0793/1980 29/08/1980

DENOMINA DE RUA JANUÁRIO FEITOSA (GINÚ) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0792/1980 29/08/1980

DENOMINA DE RUA LUIZ FERNANDES COIMBRA (LUIZ COIMBRA) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0791/1980 29/08/1980

DENOMINA DE PRAÇA PÚBLICA DR. CÍCERO NIVALDO FÉRRER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0790/1980 29/08/1980

DENOMINA DE RUA JOSÉ FERREIRA DA SILVA (ZECA SAPATEIRO) E ADOTA OUTRAS.

LEI MUNICIPAL: 0789/1980 29/08/1980

CRIA UNIDADE ESCOLAR DE 2º GRAU NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0788/1980 29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0787/1980 29/08/1980

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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