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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DA DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMOS COM INTITUIÇÔES BANCARIAS OFICIAIS E CAIXA ENCONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE DENOMINAÇÃO DE RUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O DIA DO CARROCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .
CRIA O DIA DO CARREGADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O DIA DO MARCHANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E RECREATIVO DA JUVENTUDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 189 DA LEI Nº 803, DE 05 DE SETEMBRO DE 1980 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MAÇONICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE MINE-POSTO MARIA GERALDA RODRIGUES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE IMOVEIS PERTECENTE AO MUNICIPIO A UNIÃO DOS FUNCIONARIOS FAZENDARIOS DO ESTADO DO CEARA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PIO XXI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE MICROEMPRESA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER AUMNETO DE VENCIMENTOS REPRESENTAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO INATIVOS, PENSIONISTAS E INCORPORAÇÕES DA FRIGOHASA - FRIGORÍFICO HOTEL E ABASTECIMENTO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SETOR DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM DENTRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA ZUQUINHA CAMPINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO DE APOIO AO ROMEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA ESCOLA PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.040, DE 03 DE OUTUBRO DE 1983.
DENOMINA DE PROFA. ADELAIDE SOUSA MELO, RUA DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DO BEM ESTAR FAMILIAR DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCA PAULA BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ILÂNIO COUTO GONDIM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME A CENTRO DE CULTURA POPULAR NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE À FUNDAÇÃO QUINZE DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE CONJUNTO SÃO JOSÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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