A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) disponibiliza quatro editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ampliando as oportunidades de apoio e valorização da produção cultural do município. As iniciativas contemplam projetos artísticos, mestres e mestras das culturas tradicionais e populares, além de entidades e coletivos que desenvolvem ações culturais de base comunitária.
Entre os editais está o Edital das Artes, destinado ao apoio financeiro a projetos culturais em diferentes linguagens e áreas artísticas. O documento contempla segmentos como Artes Visuais, Teatro, Artesanato, Culturas Urbanas, Literatura, entre outras áreas previstas nos anexos do edital. Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto, escolhendo uma única linguagem/área cultural e uma categoria.
No caso das Artes Visuais, por exemplo, o edital prevê 25 projetos, sendo 10 propostas formativas e 15 projetos de montagem de exposições, com investimento de R$ 8 mil por proposta. Já na área de Teatro, estão previstos 11 projetos, sendo três propostas formativas, no valor de R$ 6 mil cada, e oito espetáculos, com R$ 5.250 por projeto. No Artesanato, são 20 propostas formativas, com investimento individual de R$ 4 mil. Os valores e quantitativos variam conforme cada linguagem e categoria estabelecida no edital.
Outro edital é o de chamamento público Nº 11/2026, destinado à concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A iniciativa prevê 20 bolsas, com valor mensal de R$ 2.100 por beneficiário, durante seis meses, totalizando R$ 12.600 para cada mestra ou mestre e investimento global de R$ 252 mil. O edital busca valorizar a transmissão de conhecimentos e práticas das culturas tradicionais e populares, fortalecendo a continuidade desses saberes.
Também integra o conjunto de ações o edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Juazeiro do Norte, Nº 12/2026, voltado ao fortalecimento da cultura de base comunitária. Serão premiadas 20 iniciativas, com investimento total de R$ 250 mil. Na primeira categoria, destinada a Pontos e Pontões de Cultura previamente certificados, serão 10 premiações de R$ 15 mil. A segunda categoria contempla 10 entidades e coletivos culturais ainda não certificados como Ponto de Cultura, desde que atendam aos requisitos estabelecidos para a certificação, com premiações de R$ 10 mil cada.
O edital também prevê a participação de entidades e coletivos sem constituição jurídica, desde que atendam às condições estabelecidas. Entre os requisitos está a comprovação de, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades culturais no município de Juazeiro do Norte. Para os grupos ainda não certificados, o próprio processo poderá possibilitar a certificação como Ponto de Cultura, desde que sejam atendidos os critérios previstos no documento.
Completando o conjunto de editais, a Secretaria de Cultura realiza o credenciamento de pareceristas que poderão atuar na avaliação do mérito cultural dos projetos apresentados nos editais da PNAB. O processo contempla profissionais com atuação nas áreas de Música, Artes Cênicas, Artes Visuais, Cultura Popular, Audiovisual, Cultura Viva, Literatura e Artesanato.
A seleção dos pareceristas tem caráter não competitivo. Os candidatos que atenderem aos requisitos de habilitação e alcançarem a pontuação mínima prevista permanecerão credenciados e poderão ser convocados conforme a necessidade da Secretaria e a demanda dos editais. A avaliação curricular servirá para estabelecer a ordem de convocação.
A Secretaria Municipal de Cultura orienta artistas, agentes culturais, mestres, mestras, entidades e coletivos interessados a consultar integralmente cada edital, observando os públicos habilitados, critérios, documentação, categorias e cronogramas específicos antes de realizar a inscrição.
Confira os editais no Diário Oficial do Município do dia 31 de agosto de 2026.
