Município abre prazo para renovação da permissão de uso dos mercados públicos de Juazeiro do Norte

Por Ascom 15/01/2026 #desenvolvimentoeconomico

A Prefeitura de Juazeiro do Norte abriu o prazo para a renovação da permissão de uso dos boxes dos mercados públicos do município, que segue até o próximo dia 3 de abril de 2026. O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria (SEDETUR) e está previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, publicado no Diário Oficial do Município (abaixo em anexo). A renovação é destinada aos permissionários que já exercem atividades comerciais nos mercados públicos da cidade e tem como objetivo regularizar e formalizar a situação dos comerciantes, garantindo a organização, o bom funcionamento dos equipamentos e a continuidade das atividades econômicas desenvolvidas nesses espaços. O chamamento contempla permissionários que atuam em diversos equipamentos públicos, como o Mercado Central, Mercado do Pirajá, Mercado do Peixe, Mercado do Triângulo, Mercado do Pio XII, Centro Comercial Assis Feitosa, Centro de Gastronomia Rita Araújo da Silva (Alameda Juazeiro) e o Mercado Nossa Senhora das Graças, conhecido como Centro de Apoio ao Romeiro. Para realizar a renovação, o permissionário deve comparecer à Sala do Empreendedor de Juazeiro do Norte, localizada na Rua Interventor Erivânio Cruz, nº 120, 1º andar, no Centro, levando o Contrato de Permissão de Uso vigente, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) quitado e o CPF. Caso tenha ocorrido mudança de endereço, também é necessário apresentar comprovante de residência atualizado. Além do atendimento fixo, a Prefeitura prevê ações itinerantes em datas que serão divulgadas no site oficial do Município, com o objetivo de facilitar o acesso dos comerciantes. O novo contrato de permissão de uso terá validade de 12 meses, mediante o cumprimento integral das condições estabelecidas no edital. Entre os critérios exigidos estão a utilização contínua e responsável do box, o cumprimento das normas de higiene, segurança e funcionamento dos mercados públicos, além da participação em reuniões e treinamentos promovidos pela administração municipal. Permissionários que atuam no ramo de alimentação devem, ainda, seguir rigorosamente as normas sanitárias e de segurança alimentar. A Prefeitura alerta que o não comparecimento dentro do prazo estabelecido ou o descumprimento das exigências poderá resultar no indeferimento da renovação da permissão de uso, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas cabíveis. Com a iniciativa, o Município reforça o compromisso com a organização dos mercados públicos, o fortalecimento da economia local e a correta utilização dos espaços públicos, garantindo mais segurança jurídica para permissionários e para a gestão municipal.

A renovação é destinada aos permissionários que já exercem atividades comerciais nos mercados públicos da cidade e tem como objetivo regularizar e formalizar a situação dos comerciantes, garantindo a organização, o bom funcionamento dos equipamentos e a continuidade das atividades econômicas desenvolvidas nesses espaços.

O chamamento contempla permissionários que atuam em diversos equipamentos públicos, como o Mercado Central, Mercado do Pirajá, Mercado do Peixe, Mercado do Triângulo, Mercado do Pio XII, Centro Comercial Assis Feitosa, Centro de Gastronomia Rita Araújo da Silva (Alameda Juazeiro) e o Mercado Nossa Senhora das Graças, conhecido como Centro de Apoio ao Romeiro.

Para realizar a renovação, o permissionário deve comparecer à Sala do Empreendedor de Juazeiro do Norte, localizada na Rua Interventor Erivânio Cruz, nº 120, 1º andar, no Centro, levando o Contrato de Permissão de Uso vigente, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) quitado e o CPF. Caso tenha ocorrido mudança de endereço, também é necessário apresentar comprovante de residência atualizado. Além do atendimento fixo, a Prefeitura prevê ações itinerantes em datas que serão divulgadas no site oficial do Município, com o objetivo de facilitar o acesso dos comerciantes.

O novo contrato de permissão de uso terá validade de 12 meses, mediante o cumprimento integral das condições estabelecidas no edital. Entre os critérios exigidos estão a utilização contínua e responsável do box, o cumprimento das normas de higiene, segurança e funcionamento dos mercados públicos, além da participação em reuniões e treinamentos promovidos pela administração municipal. Permissionários que atuam no ramo de alimentação devem, ainda, seguir rigorosamente as normas sanitárias e de segurança alimentar.

A Prefeitura alerta que o não comparecimento dentro do prazo estabelecido ou o descumprimento das exigências poderá resultar no indeferimento da renovação da permissão de uso, sem prejuízo da adoção de medidas administrativas cabíveis.

Com a iniciativa, o Município reforça o compromisso com a organização dos mercados públicos, o fortalecimento da economia local e a correta utilização dos espaços públicos, garantindo mais segurança jurídica para permissionários e para a gestão municipal.