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08-DEZ-2025

Número de emissões de alvará de construção ultrapassa o maior registro em 10 anos

Por Ascom 08/12/2025 #infraestrutura

O número de emissões de alvará para construções e obras atingiu o maior patamar dos últimos dez anos, em Juazeiro do Norte. De janeiro a dezembro de 2025, foram 1.789 documentos emitidos, superando os quantitativos anteriores. A informação é do Setor de Fiscalização e Alvará, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

De acordo com a Seinfra, o aumento representa a eficácia do documento na regularização das intervenções. Em comparação a 2024, são 542 construções a mais, representando o aumento de 43,5%. Já em 2023, foram solicitadas 1.316 ações, que representa o acréscimo de 473 para este ano.

O alvará atua de acordo com o Art. 6º da Legislação Municipal, que estabelece que qualquer obra, serviços ou até mesmo instalação só podem ser iniciados após a emissão da licença pelo órgão competente da Prefeitura e mediante o pagamento da taxa correspondente. A ação é realizada na sede da Seinfra, localizada no 1º andar do Centro Administrativo.

Os dados de 2021 e 2022 mostram estabilidade na emissão de alvarás de construção no município. Foram 1.210 e 1.211 documentos emitidos, respectivamente, demonstrando constância.

Entre 2015 e 2020, as ações relacionadas à documentação apresentaram uma trajetória menos contínua. O período começa com 1.122 alvarás em 2015, diminuindo para 992 em 2016, com aumento em 2017, chegando a 1.009 emissões. O número se torna menos expressivo com 906 em 2018 e 676 em 2019, o menor patamar em 10 anos. Já em 2020, a quantidade foi de 863.

 

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